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Radar do Judiciário
STJ decide que Justiça Federal do DF julgará ação contra primeira-dama Janja Lula
Vereador de Curitiba questiona estrutura e gastos de gabinete informal; governo é acusado de falta de transparência
Radar do Judiciário
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto
Poder & Bastidores
Morte de petista: Julgamento de Jorge Guaranho marca capítulo final de crime que chocou o Brasil
Ex-policial penal acusado de assassinar tesoureiro do PT durante festa de aniversário vai a júri popular em Curitiba; caso expôs tensão política às vésperas das eleições de 2022
Poder & Bastidores
OAB/SP divulga nota pública sobre a deportação de brasileiros dos EUA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem externa preocupação com relatos de possíveis violações de direitos humanos e maus tratos durante o processo de retorno ao país.
Radar do Judiciário
Julgamentos de 2025: STJ vai decidir sobre banimento de gamers, despejo do Airbnb e bens de corrupto
Tribunal Superior inicia ano judiciário com casos que vão desde gratuidade de justiça até crimes de grande repercussão, incluindo decisões que afetarão milhões de brasileiros
Poder & Bastidores
Uso de algemas? Entenda como funciona o processo de deportação de estrangeiros no Brasil
Processo depende do país de origem; política protecionista norte-americana levou o Brasil a receber mais de 100 imigrantes que estavam ilegalmente no país
Radar do Judiciário
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Radar do Judiciário
STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial
Corte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento de Roberto Jefferson por atos antidemocráticos
Ex-deputado responde por incitação ao crime e atentado contra os Poderes em ação relacionada ao 8 de Janeiro
Poder & Bastidores
Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE
Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro
Poder & Bastidores
Os impactos da Inteligência Artificial nos julgamentos do CARF
Por Guilherme Lattanzi*
Radar do Judiciário
STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas de apps e plataformas
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro
Poder & Bastidores
Julgamento de ex-PRFs por morte de Genivaldo avança em Sergipe
Sete jurados decidirão sobre a culpa dos ex-policiais rodoviários
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Poder & Bastidores
Especialistas avaliam se Alexandre de Moraes deve julgar tentativa de golpe
PF trouxe denúncias de tentativa de golpe, com plano de assassinar Lula, Alckmin e o próprio ministro do STF, que já é relator do processo relacionado ao 8/1