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"justica"
Poder & Bastidores
Justiça do Rio mantém afastamento da diretoria da Oi e intensifica crise na Recuperação Judicial
Suspensão de dívidas por 30 dias abre janela decisiva: liquidação ou continuidade? Entenda os impactos para a operadora e o mercado de telecomunicações
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral rejeita contas de campanha de Mariana e Valcenir em Porto Velho: R$ 2 milhões terão de ser devolvidos
Decisão da 21ª Zona Eleitoral aponta omissões e irregularidades que ultrapassam limite legal; sentencia pagamento ao Tesouro Nacional e acende alerta sobre fiscalização em campanhas municipais
Radar do Judiciário
STF reage às sanções dos EUA e Barroso defende independência da Justiça
Presidente do Supremo condena punições contra o Brasil e ministros, afirma que julgamento do golpe foi transparente e convoca diálogo internacional
Poder & Bastidores
Justiça condena ex-militares por tortura e desaparecimento na 'Casa da Morte' durante a ditadura militar
Decisão histórica da Justiça Federal em Petrópolis reforça a luta pela memória e reparação, responsabilizando agentes por crimes contra a humanidade – uma vitória simbólica contra a impunidade
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia nega reintegração de posse em área de mais de 25 mil hectares de Paulo Sack em Candeias do Jamari
Decisão segue posicionamento do MPF e prioriza famílias que dependem da terra para subsistência, em um caso que tramita há quase três décadas
Poder & Bastidores
Justiça afasta governador do Tocantins por suspeita de desvios na pandemia
Wanderlei Barbosa (Republicanos) é alvo de operação da PF que apura fraudes em cestas básicas; Vice assume cargo imediatamente
Radar do Judiciário
Justiça condena Thiago Brennand a 8 anos de prisão por estupro de estudante de Medicina
Empresário acumula condenações por crimes sexuais e terá de pagar R$ 200 mil à vítima; confira os detalhes do caso que chocou São Paulo e gerou debates sobre violência contra mulheres
Radar do Judiciário
Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa por 'alto risco de fuga'
Decisão da Corte de Apelação de Roma reforça possibilidade de extradição ao Brasil; deputada federal pode aguardar processo por até dois anos em regime fechado – acompanhe os detalhes
Painel Rondônia
Impasse em Porto Velho: Justiça restabelece contrato emergencial de coleta de lixo após decreto da Câmara
Decisão judicial suspende decreto legislativo e garante continuidade dos serviços de limpeza urbana, enquanto disputa sobre licitação emergencial segue em debate
Painel Rondônia
Fazenda Vilhena é desapropriada pela justiça e retorna ao patrimônio público para reforma agrária em Rondônia
Decisão unânime do TRF1 garante que área de 5,9 mil hectares seja destinada a famílias do programa de reforma agrária, após descumprimento de contratos de colonização
Análise & Opinião
Editorial: Sobre as calúnias do vereador agressor de mulheres que vai responder na justiça por suas leviandades
Painel Político não se intimidará diante de acusações infundadas e reafirma compromisso com a verdade; nosso repúdio será na justiça
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia concede medida protetiva à servidora municipal contra vereador de Porto Velho
Justiça de Rondônia atua com urgência para proteger vítima de crime de stalking pelo vereador Marcos Combate; saiba os detalhes do caso que envolve calúnia, difamação e ameaça
Poder & Bastidores
Silas Malafaia entra na mira da PF por obstrução de Justiça em inquérito sobre golpe
Pastor evangélico é investigado por articular pressões contra o STF no julgamento de Jair Bolsonaro
Poder & Bastidores
Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?
Por José dos Santos Santana Jr.*
Poder & Bastidores
Justiça dos EUA liga Paulo Figueiredo a esquema de fraude de bilionário
Empresa do influenciador é citada em ação sobre transferência de US$140 mil feita por chinês ex-sócio de Steve Bannon