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186 resultados para "recuperacao judicial"
Judicialização na saúde indica que sistema ainda não funciona adequadamente, diz Gilmar Mendes
Poder & Bastidores
Judicialização na saúde indica que sistema ainda não funciona adequadamente, diz Gilmar Mendes
A maior edição do ano teve recorde de público e autoridades para debater desafios e o futuro da saúde no Brasil; o encontro foi liderado pelo cardiologista Roberto Kalil
23 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Empresário brasileiro é assassinado na Bolívia em meio a disputa judicial milionária
Painel Rondônia
Empresário brasileiro é assassinado na Bolívia em meio a disputa judicial milionária
Pedro André de Souza, ex-vereador e fundador de jornais em Rondônia, foi morto a tiros em sua fazenda no país vizinho após relatar ameaças de morte
30 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Batalha judicial milionária: STF decide sobre correção monetária em caso de servidores de Rondônia
Radar do Judiciário
Batalha judicial milionária: STF decide sobre correção monetária em caso de servidores de Rondônia
Decisão do Ministro Cristiano Zanin reacende debate sobre índices de atualização em precatórios, impactando milhares de trabalhadores da educação
24 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF reverte decisão: ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol ganha nova chance em batalha judicial milionária
Radar do Judiciário
STF reverte decisão: ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol ganha nova chance em batalha judicial milionária
Ivo Cassol, condenado a ressarcir gastos com segurança pessoal, vê luz no fim do túnel após Supremo cassar acórdão do TJ-RO
18 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
Radar do Judiciário
STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
Tese foi aprovada por unanimidade com voto final de Cristiano Zanin; Associação questionava Lei de Lavagem de Dinheiro
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
ANAC alega que judicialização é responsável pelos preços exorbitantes das passagens aéreas no Brasil
Poder & Bastidores
ANAC alega que judicialização é responsável pelos preços exorbitantes das passagens aéreas no Brasil
Agência assinou acordo com Judiciário para reduzir ações na Justiça; veja análise
28 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
INSS x Judiciário: 94% das aposentadorias especiais ocorrem pela via judicial
Radar do Judiciário
INSS x Judiciário: 94% das aposentadorias especiais ocorrem pela via judicial
Resta apenas aos segurados recorrer à Justiça em meio problemas nas perícias e à dificuldade para obter documentos
22 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Pacheco se compromete a priorizar legislação contra assédio judicial no Brasil para proteger jornalistas e ativistas
Poder & Bastidores
Pacheco se compromete a priorizar legislação contra assédio judicial no Brasil para proteger jornalistas e ativistas
ABRAJI e Transparência Internacional - Brasil promoveram conversa do presidente do Senado com representantes da Europa e da África sobre a implementação de uma lei anti-SLAPP
16 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Atos corruptos no sistema judicial
Poder & Bastidores
Atos corruptos no sistema judicial
Por João Valença*
28 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Algar Telecom se manifesta sobre processo judicial movido pela Minas Mais Telecomunicações
Poder & Bastidores
Algar Telecom se manifesta sobre processo judicial movido pela Minas Mais Telecomunicações
Empresa alega que valores divulgados por escritório de advocacia são muito menores e ainda precisam ser analisados
05 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS
Poder & Bastidores
A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS
Cíntia Fernandes*
05 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
STF julga nesta quarta duas ações contra liberdade de imprensa e assédio judicial
Radar do Judiciário
STF julga nesta quarta duas ações contra liberdade de imprensa e assédio judicial
Ações foram movidas pela Associação Brasileira de Imprensa e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
22 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Radar do Judiciário
STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa
16 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Texas: Lei anti-imigração segue suspensa após decisão judicial; Saiba mais
Poder & Bastidores
Texas: Lei anti-imigração segue suspensa após decisão judicial; Saiba mais
Aplicação da lei nos EUA pode prejudicar brasileiros e população latina, analisa advogado de imigração
04 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial, decide STF
Radar do Judiciário
Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial, decide STF
Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019
02 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
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