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38 resultados para "reforma penal"
A ilusão do punitivismo: por que o novo pacote de leis penais não vai frear a criminalidade no Brasil
Análise & Opinião
A ilusão do punitivismo: por que o novo pacote de leis penais não vai frear a criminalidade no Brasil
O advogado Sheyner Asfóra, presidente nacional da Abracrim, analisa o avanço do "populismo penal" nas reformas de 2026 e alerta que o combate ao crime exige inteligência e devido processo, não leis midiáticas
16 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Análise & Opinião
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Em apenas um ano, a população prisional cresceu mais de 50 mil pessoas, sem expansão equivalente da infraestrutura - Por Marcelo Ahit
02 jul. 2026 · 🔒 Assinantes
Fazenda Norbrasil: como a omissão do INCRA transformou conflito agrário em guerra
Painel Rondônia
Fazenda Norbrasil: como a omissão do INCRA transformou conflito agrário em guerra
Cinco decisões judiciais, dois policiais mortos, um gerente assassinado e uma autarquia federal que demorou três anos para entregar um laudo. O custo da inércia estatal em Rondônia
26 jun. 2026
A fronteira jurídica dos chats criptografados
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
20 jun. 2026 · 🔒 Assinantes
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Análise & Opinião
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Quebras de sigilo, inteligência financeira e análise patrimonial são ferramentas essenciais para desvendar esquemas de ocultação de bens. Por Rafael Valentini
27 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
28 abr. 2026
Lei Seca: multa pode chegar a R$ 29 mil e CNH ser suspensa por 10 anos em caso de morte
Poder & Bastidores
Lei Seca: multa pode chegar a R$ 29 mil e CNH ser suspensa por 10 anos em caso de morte
Projeto em tramitação na Câmara propõe endurecer penalidades para motoristas alcoolizados; proposta divide opiniões entre especialistas em segurança viária e direitos individuais
23 abr. 2026
CPI do Crime Organizado: Mansur afirma que Reag "nunca foi empresa de fachada" e critica "penalização por ser independente"
Radar do Judiciário
CPI do Crime Organizado: Mansur afirma que Reag "nunca foi empresa de fachada" e critica "penalização por ser independente"
Em oitiva marcada por tensão, empresário nega ligações com facção e esquema do Banco Master; comissão aprova novas quebras de sigilo para investigar braço financeiro do crime na Faria Lima
11 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Ieda Chaves pede micro-ônibus para Polícia Penal de Rondônia visando segurança e agilidade
Painel Rondônia
Ieda Chaves pede micro-ônibus para Polícia Penal de Rondônia visando segurança e agilidade
Veículo deve otimizar logística de escoltas e recambiamento de presos, valorizando o trabalho dos Policiais Penais.
09 dez. 2025 · 🔒 Assinantes
Presos sem 'Saidinhas' e com regras rígidas: Como o governo Bolsonaro alterou a execução penal e agora seus aliados reagem à prisão do ex-presidente
Radar do Judiciário
Presos sem 'Saidinhas' e com regras rígidas: Como o governo Bolsonaro alterou a execução penal e agora seus aliados reagem à prisão do ex-presidente
Em meio à execução da pena de 27 anos contra Jair Bolsonaro, aliados revivem debates sobre condições carcerárias que o próprio governo endureceu – uma reviravolta que expõe contradições na direita
28 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
Detento mata policial penal e foge fardado do hospital Luxemburgo em Belo Horizonte
Poder & Bastidores
Detento mata policial penal e foge fardado do hospital Luxemburgo em Belo Horizonte
Caso expõe fragilidades na segurança de escoltas hospitalares e levanta debate sobre condições de trabalho dos policiais penais
04 ago. 2025 · 🔒 Assinantes
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Painel Rondônia
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Decisão do TRF1 cancela registros imobiliários irregulares no assentamento Jatuarana. Tribunal rejeita usucapião e protege terra pública de grilagem
28 mai. 2026
Trump Jr. propõe aliança Brasil-EUA para conter China
Painel Econômico
Trump Jr. propõe aliança Brasil-EUA para conter China
Empresários e investidores debatem em Nova York integração estratégica nos setores de mineração e agronegócio para fortalecer cadeias produtivas ocidentais
12 mai. 2026
Além do déficit: Por que a reforma de 2019 não resolveu o problema estrutural da Previdência
Análise & Opinião
Além do déficit: Por que a reforma de 2019 não resolveu o problema estrutural da Previdência
O especialista João Badari analisa como a demografia acelerada e as novas relações de trabalho exigem que o debate previdenciário vá além das planilhas de gastos
27 abr. 2026
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
Análise & Opinião
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
O jurista Marcelo Aith discute o manifesto de Flávio Dino sobre a urgência de uma engenharia constitucional que garanta ética e celeridade aos tribunais
22 abr. 2026
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