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14 resultados para "reforma penal"
A ilusão do punitivismo: por que o novo pacote de leis penais não vai frear a criminalidade no Brasil
Análise & Opinião
A ilusão do punitivismo: por que o novo pacote de leis penais não vai frear a criminalidade no Brasil
O advogado Sheyner Asfóra, presidente nacional da Abracrim, analisa o avanço do "populismo penal" nas reformas de 2026 e alerta que o combate ao crime exige inteligência e devido processo, não leis midiáticas
16 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Análise & Opinião
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Em apenas um ano, a população prisional cresceu mais de 50 mil pessoas, sem expansão equivalente da infraestrutura - Por Marcelo Ahit
02 jul. 2026 · 🔒 Assinantes
Fazenda Norbrasil: como a omissão do INCRA transformou conflito agrário em guerra
Painel Rondônia
Fazenda Norbrasil: como a omissão do INCRA transformou conflito agrário em guerra
Cinco decisões judiciais, dois policiais mortos, um gerente assassinado e uma autarquia federal que demorou três anos para entregar um laudo. O custo da inércia estatal em Rondônia
26 jun. 2026
A fronteira jurídica dos chats criptografados
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
20 jun. 2026 · 🔒 Assinantes
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Análise & Opinião
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Quebras de sigilo, inteligência financeira e análise patrimonial são ferramentas essenciais para desvendar esquemas de ocultação de bens. Por Rafael Valentini
27 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
28 abr. 2026
Lei Seca: multa pode chegar a R$ 29 mil e CNH ser suspensa por 10 anos em caso de morte
Poder & Bastidores
Lei Seca: multa pode chegar a R$ 29 mil e CNH ser suspensa por 10 anos em caso de morte
Projeto em tramitação na Câmara propõe endurecer penalidades para motoristas alcoolizados; proposta divide opiniões entre especialistas em segurança viária e direitos individuais
23 abr. 2026
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Painel Rondônia
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Decisão do TRF1 cancela registros imobiliários irregulares no assentamento Jatuarana. Tribunal rejeita usucapião e protege terra pública de grilagem
28 mai. 2026
Trump Jr. propõe aliança Brasil-EUA para conter China
Painel Econômico
Trump Jr. propõe aliança Brasil-EUA para conter China
Empresários e investidores debatem em Nova York integração estratégica nos setores de mineração e agronegócio para fortalecer cadeias produtivas ocidentais
12 mai. 2026
Além do déficit: Por que a reforma de 2019 não resolveu o problema estrutural da Previdência
Análise & Opinião
Além do déficit: Por que a reforma de 2019 não resolveu o problema estrutural da Previdência
O especialista João Badari analisa como a demografia acelerada e as novas relações de trabalho exigem que o debate previdenciário vá além das planilhas de gastos
27 abr. 2026
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
Análise & Opinião
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
O jurista Marcelo Aith discute o manifesto de Flávio Dino sobre a urgência de uma engenharia constitucional que garanta ética e celeridade aos tribunais
22 abr. 2026
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Radar do Judiciário
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Ministro do STF apresenta pacote contra corrupção, fim de penduricalhos e regras para IA; proposta reacende debate interno na Corte
20 abr. 2026
PT propõe código de ética para STF e reforma do Judiciário
Eleições 2026
PT propõe código de ética para STF e reforma do Judiciário
Documento a ser aprovado no congresso nacional da sigla inclui nove eixos de mudança estrutural; proposta surge em meio a desgaste institucional e crise de confiança no Supremo
20 abr. 2026
Ataque fazenda Norbrasil: policial é morto e agrava crise fundiária em RO
Painel Rondônia
Ataque fazenda Norbrasil: policial é morto e agrava crise fundiária em RO
Conflito em Nova Mutum Paraná reacende debate sobre regularização de terras e a omissão estatal que alimenta ciclos de violência no campo rondoniense
15 abr. 2026 · 🔒 Assinantes
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