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"inelegibilidade"
Poder & Bastidores
TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro até 2030 por abuso de poder
Decisão por 5 a 2 confirma condenação por abuso de poder em 2022. STF definirá se sucessor será escolhido pelo voto popular ou pela Assembleia Legislativa
Poder & Bastidores
Voto de Cármen Lúcia sobre a Lei da Ficha Limpa barra recuo em punições
Ministra do STF votou contra as mudanças aprovadas pelo Congresso que reduzem o tempo de inelegibilidade de políticos cassados, classificando a medida como retrocesso
Eleições 2026
STF julga Ficha Limpa e pode liberar Cunha, Garotinho e Arruda
Ministros analisam mudança aprovada pelo Congresso que antecipa contagem de inelegibilidade e pode permitir candidaturas de nomes com condenações
Eleições 2026
TSE forma maioria e condena Cláudio Castro à inelegibilidade por oito anos
Decisão de 4 a 1 no caso Ceperj ameaça candidatura ao Senado do ex-governador do Rio; renúncia ao mandato não impediu punição por abuso de poder nas eleições de 2022
Painel Rondônia
TSE forma maioria e condena Cláudio Castro à inelegibilidade por oito anos
Decisão de 4 a 1 no caso Ceperj ameaça candidatura ao Senado do ex-governador do Rio; renúncia ao mandato não impediu punição por abuso de poder nas eleições de 2022
Eleições 2026
STF reafirma limites da inelegibilidade às vésperas de novo ciclo eleitoral
Por Luiz Felipe da Silva Andrade*
Radar do Judiciário
STF reafirma limites da inelegibilidade às vésperas de novo ciclo eleitoral
Por Luiz Felipe da Silva Andrade*
Poder & Bastidores
Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas veta trecho sobre inelegibilidade
Decisão publicada no Diário Oficial da União mantém essência da lei, mas rejeita regra que poderia gerar desigualdades entre candidatos. Entenda o impacto da medida
Painel Rondônia
Nova regra de inelegibilidade no Senado: futuro político de Ivo Cassol e Acir Gurgacz pode ser decidido nesta quarta
Votação adiada para quarta-feira (27) pode mudar as regras do jogo e impactar políticos de Rondônia; entenda o que está em disputa
Poder & Bastidores
Na pauta hoje: Projeto no Senado que pode reduzir inelegibilidades de Acir Gurgacz e Ivo Cassol para eleições de 2026
Nova lei em votação no Senado promete alterar prazos de inelegibilidade e pode abrir caminho para ex-senadores de Rondônia nas próximas eleições. O que isso significa para o cenário político?
Painel Rondônia
Eleições 2026: Lula e Bolsonaro lideram intenções de voto em pesquisa Futura 2025, mas inelegibilidades e escândalos podem mudar o jogo
Polarização domina cenários eleitorais, mas inelegibilidades de Bolsonaro e Eduardo e escândalo envolvendo Tarcísio agitam a disputa
Radar do Judiciário
Comissão do Senado aprova inelegibilidade para condenados por violência contra a mulher
Proposta que torna inelegíveis condenados por violência contra a mulher ganha força na Comissão de Direitos Humanos
Radar do Judiciário
STF debate inelegibilidade por substituição temporária no Executivo: um caso de oito dias pode mudar tudo?
Julgamento no Supremo discute se substituição breve de chefe do Executivo por decisão judicial impede candidatura a mandato consecutivo
Poder & Bastidores
Senado pode votar hoje mudança na Lei da Inelegibilidade que favorece Ivo Cassol
Projeto de Lei propõe redução do prazo para políticos condenados, gerando Debate sobre Ficha Limpa
Poder & Bastidores
Justiça Eleitoral multa Hildon Chaves por propaganda irregular; Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Decisão reconhece infração à Lei das Eleições e impõe multa ao ex-prefeito de Porto Velho; partido busca punição mais severa
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