465 resultados para "stf"
STF sob pressão: ADI da Rede pode revolucionar direitos de passageiros em casos de força maior
Radar do Judiciário
STF sob pressão: ADI da Rede pode revolucionar direitos de passageiros em casos de força maior
Partido questiona cláusulas que isentam companhias aéreas em casos de força maior – uma batalha que pode redefinir o equilíbrio entre consumidores e o setor aéreo
01 dez. 2025 · 🔒 Assinantes
PL suspende atividades e salário de Bolsonaro após decisão do STF
Radar do Judiciário
PL suspende atividades e salário de Bolsonaro após decisão do STF
Em meio à execução da pena de 27 anos imposta pelo Supremo, o Partido Liberal toma medida legal que afeta o ex-mandatário
27 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
STF paralisa ações de indenização por atrasos e cancelamento de voos: busca por uniformidade jurídica
Radar do Judiciário
STF paralisa ações de indenização por atrasos e cancelamento de voos: busca por uniformidade jurídica
Em decisão que impacta milhares de processos, o ministro Dias Toffoli suspende litígios nacionais contra companhias aéreas por cancelamentos e atrasos causados por força maior – entenda o significado
26 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
STF declara trânsito em julgado na trama golpista e manda PF prender generais Heleno e Nogueira
Em decisão que reforça o combate à tentativa de subverter a democracia, ex-ministros de Bolsonaro são detidos e levados a instalação militar em Brasília – o que isso significa para o desfecho do caso?
25 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
PSOL protocola pedido de prisão cautelar de Alexandre Ramagem no STF e PF após revelação que ele está nos EUA depois de ter sido condenado
Radar do Judiciário
PSOL protocola pedido de prisão cautelar de Alexandre Ramagem no STF e PF após revelação que ele está nos EUA depois de ter sido condenado
Deputados do PSOL-RJ cobram ação imediata contra risco de evasão, revelado por reportagem que localiza o parlamentar em condomínio de luxo em Miami
19 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
STF analisa candidaturas avulsas: Dois votos contra em julgamento que pode redefinir as eleições de 2026
Radar do Judiciário
STF analisa candidaturas avulsas: Dois votos contra em julgamento que pode redefinir as eleições de 2026
Com votação virtual em andamento até 25 de novembro, debate reacende discussões sobre o monopólio partidário e a democratização da política brasileira
17 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
Bolsonaro adia apoio a candidatura de Tarcísio e prioriza estratégia contra prisão iminente pelo STF
Radar do Judiciário
Bolsonaro adia apoio a candidatura de Tarcísio e prioriza estratégia contra prisão iminente pelo STF
Reunião com governador de SP em dezembro discute cenário eleitoral paulista e defesa política, enquanto ata da Primeira Turma oficializa rejeição de recursos na condenação por trama golpista
17 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados na trama golpista
Radar do Judiciário
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados na trama golpista
Com votos de Moraes, Dino e Zanin, ex-presidente e seis réus enfrentam possível execução imediata de penas; Julgamento virtual segue até 14 de novembro
07 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
STF reabre inquérito contra Valdemar Costa Neto: PL enfrenta risco iminente de perda de registro por ataques sistemáticos à democracia
Radar do Judiciário
STF reabre inquérito contra Valdemar Costa Neto: PL enfrenta risco iminente de perda de registro por ataques sistemáticos à democracia
De questionamentos às urnas a invasões golpistas: a trajetória do Partido Liberal pode culminar na perda de registro eleitoral
22 out. 2025 · 🔒 Assinantes
STF condena presidente do Instituto Voto Legal a 7 anos e 6 meses de prisão por participação em trama contra o sistema democrático
Radar do Judiciário
STF condena presidente do Instituto Voto Legal a 7 anos e 6 meses de prisão por participação em trama contra o sistema democrático
Carlos Rocha foi considerado parte do “núcleo 4” da ação golpista, em julgamento que marca avanço na responsabilização de interferentes da ordem eleitoral
22 out. 2025 · 🔒 Assinantes
Tensão no STF: Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizam embate verbal em intervalo de sessão
Radar do Judiciário
Tensão no STF: Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizam embate verbal em intervalo de sessão
Em um diálogo marcado por ironias e críticas mútuas, ministros expõem divergências sobre casos como o de Sergio Moro e o julgamento de Bolsonaro, reacendendo debates sobre a dinâmica interna da Corte
16 out. 2025 · 🔒 Assinantes
Cármen Lúcia também pensa sobre aposentadoria antecipada no STF: Legado e desafios em meio a tensões institucionais
Radar do Judiciário
Cármen Lúcia também pensa sobre aposentadoria antecipada no STF: Legado e desafios em meio a tensões institucionais
Após a saída de Barroso, Ministra confidencia a aliados preocupações com estresse e sanções internacionais – O que isso significa para o equilíbrio da Corte?
14 out. 2025 · 🔒 Assinantes
STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista: Foco em ações de desinformação eleitoral de 2022
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista: Foco em ações de desinformação eleitoral de 2022
Primeira Turma analisa sete réus acusados de espalhar fake news e atacar instituições para questionar as urnas; decisão pode reforçar responsabilidade na democracia brasileira
14 out. 2025 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
URGENTE: Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF e prepara "novos rumos"
Saída da Corte foi comunicada com emoção, após 12 anos e grandes decisões; Barroso nega ligação com política atual e fala em se dedicar à literatura
09 out. 2025 · 🔒 Assinantes
Barroso sinaliza saída do STF: "É preciso saber a hora de sair"
Radar do Judiciário
Barroso sinaliza saída do STF: "É preciso saber a hora de sair"
Declarações do ministro em evento na Bahia reacendem debates sobre sucessão na Corte Suprema e movimentam bastidores políticos em Brasília
07 out. 2025 · 🔒 Assinantes
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