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599 resultados para "STF"
Durigan e Fachin fecham cerco a bets; STF julgará futuro do setor no 2º semestre
Poder & Bastidores
Durigan e Fachin fecham cerco a bets; STF julgará futuro do setor no 2º semestre
Governo cruza dados e detecta explosão de dívidas impulsionada por jogos de azar. Fazenda anuncia restrição de publicidade e STF marca julgamento que pode banir mercado.
15 jul. 2026
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
Poder & Bastidores
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
Defesa do líder do governo no Senado recorre ao STF para anular busca e apreensão no caso Master. Advogado cita origem lícita de valores e atuações contrárias ao banco
22 jun. 2026
Caso Mariana Ferrer: Por que o STF anulou tudo e o que muda agora?
Radar do Judiciário
Caso Mariana Ferrer: Por que o STF anulou tudo e o que muda agora?
Por unanimidade, STF anula absolvição e fixa tese de repercussão geral: provas obtidas com desrespeito à vítima de crime sexual são nulas. Decisão reabre o caso e muda o jogo
20 jun. 2026
Lula confirma nova indicação de Jorge Messias ao STF após rejeição
Poder & Bastidores
Lula confirma nova indicação de Jorge Messias ao STF após rejeição
Presidente assume estratégia de confronto político no Senado e descarta trocar nome. Rejeição histórica abre crise institucional sobre critérios de sabatina
29 mai. 2026
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Radar do Judiciário
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Decisão do STF abre caminho para retorno da ex-deputada condenada; defesa recorre e processo agora depende de Ministérios da Justiça e Relações Exteriores
20 mai. 2026
STF julga Ficha Limpa e pode liberar Cunha, Garotinho e Arruda
Eleições 2026
STF julga Ficha Limpa e pode liberar Cunha, Garotinho e Arruda
Ministros analisam mudança aprovada pelo Congresso que antecipa contagem de inelegibilidade e pode permitir candidaturas de nomes com condenações
12 mai. 2026
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e assume o inquérito das fake news
Poder & Bastidores
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e assume o inquérito das fake news
Presidente do STF suspende os afastamentos na PF, trava toda investigação entre ministros, chama o inquérito das fake news para si e convoca o Plenário para terça-feira — numa tentativa de reconstruir a autoridade da Corte
09 set. 2026
Moraes libera Lei da Dosimetria no STF para julgamento em dezembro
Poder & Bastidores
Moraes libera Lei da Dosimetria no STF para julgamento em dezembro
Plenário virtual analisa entre 4 e 15 de dezembro a norma que reduz penas do 8 de janeiro, após reunião de Alcolumbre e Motta com Moraes
19 nov. 2026
Tabela SUS: disputa de R$ 243 bilhões chega ao STF
Radar do Judiciário
Tabela SUS: disputa de R$ 243 bilhões chega ao STF
Gilmar Mendes atendeu a pedido da AGU e suspendeu processos, precatórios e requisições de pequeno valor até que o Supremo defina os critérios de remuneração
11 nov. 2026
Fachin arquiva inquérito das fake news do STF, mas mantém ações penais
Radar do Judiciário
Fachin arquiva inquérito das fake news do STF, mas mantém ações penais
Decisão encerra investigação de 2019, mas preserva provas e processos em andamento
10 nov. 2026
COLUNA — O Senado precisa enfrentar o debate sobre a conduta dos ministros do STF
Análise & Opinião
COLUNA — O Senado precisa enfrentar o debate sobre a conduta dos ministros do STF
Sociedade brasileira não aguenta mais tanta impunidade, e a prova disso foi a eleição de dezenas de senadores que defendem o impeachment de ministros; Detran na mira do MP-RO
06 nov. 2026
STF retoma caso Master e menções a ministros após eleição
Poder & Bastidores
STF retoma caso Master e menções a ministros após eleição
Com a disputa presidencial encerrada, o Supremo volta a discutir as menções a ministros encontradas em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
27 out. 2026
STF exclui ISS da base do PIS/Cofins, mas recursos podem reverter decisão
Radar do Judiciário
STF exclui ISS da base do PIS/Cofins, mas recursos podem reverter decisão
Placar de 6 a 5 beneficia o setor de serviços, mas a votação de ministros aposentados e pedidos de embargos deixam o impacto fiscal final em aberto
21 out. 2026
Eduardo Paes desiste da recurso após decisão do STF
Eleições 2026
Eduardo Paes desiste da recurso após decisão do STF
Após STF negar recurso contra anulação de votos de Anthony Garotinho, candidato do PSD aceita resultado e Douglas Ruas (PL) é eleito no primeiro turno
09 out. 2026
Ministro Fux Solicita Acesso a Investigações Sob Sigilo do STF
Radar do Judiciário
Ministro Fux Solicita Acesso a Investigações Sob Sigilo do STF
Decisão inclui inquéritos de fake news, milícia digital e trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados.
08 out. 2026
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