443 resultados para
"STF"
Radar do Judiciário
STF analisa reajuste do teto do funcionalismo e limites a penduricalhos
Entidades judiciais pressionam Corte por correção inflacionária do subsídio; decisão de março restringiu benefícios extras a 70% do teto
Radar do Judiciário
STF mantém veto à revisão da vida toda do INSS por 8 a 2
Plenário virtual rejeitou recursos contra decisão que anulou tese favorável a aposentados; ADI 2.111, com pedido de destaque de Fachin, pode reabrir debate no plenário físico
Radar do Judiciário
STF abre investigação sobre emendas para filme de Bolsonaro
Ministro Flávio Dino apura se deputados do PL destinaram recursos públicos a entidade ligada à produção de obra biográfica sobre o ex-presidente
Poder & Bastidores
Celina Leão vai ao STF para defender venda de ativos do BRB
Governadora nega pauta sobre Ficha Limpa; encontro foca em recursos para fortalecer banco afetado por esquema do Banco Master
Análise & Opinião
A sobrevida da Revisão da Vida Toda: Fachin retira julgamento do ambiente virtual e reabre o debate no STF
O advogado Murilo Aith analisa o pedido de destaque do ministro Edson Fachin, que remete o caso ao plenário presencial e preserva a segurança jurídica para milhares de aposentados
Poder & Bastidores
STF em debate: Moraes quer limitar poder de assembleias sobre prisões de deputados
Ministro aponta "sistema de impunidade" após 12 de 13 prisões de parlamentares estaduais serem revogadas; decisão pode redefinir equilíbrio entre Poderes
Poder & Bastidores
STF exige devolução total para delação de Vorcaro
Corte rejeita modelo parcelado da Lava Jato e exige ressarcimento imediato; análise cabe a André Mendonça após parecer da PGR e PF
Poder & Bastidores
Decisão STF Vorcaro: Como Henrique operava a milícia do filho?
Decisão de André Mendonça torna público relatório da PF que revela Henrique como operador financeiro, negociação de "800k" e ameaças à tripulação do iate; veja a íntegra
Poder & Bastidores
Filme Dark Horse: PT pede investigação ao STF por caixa dois
Partido solicita apuração de desvio de finalidade, uso de recursos públicos e articulação internacional na cinebiografia de Bolsonaro, financiada por Vorcaro
Radar do Judiciário
WhatsApp é rede privada? STF diz não em caso de fake news eleitoral envolvendo Léo Moraes
Decisão de Alexandre de Moraes nega recurso e consolida entendimento de que compartilhamento de conteúdo manipulado em grupos de mensagens configura propaganda irregular sujeita a multa eleitoral
Poder & Bastidores
Alerj afasta Thiago Rangel e cumpre decisão do STF sobre prisão
Casa legislativa retira assessores do gabinete e consulta Procuradoria sobre suplente; Conselho de Ética deve abrir processo disciplinar contra o parlamentar preso
Poder & Bastidores
Jorge Messias no STF: o jogo político que uniu dosimetria e Suprema Corte com manobra de Moraes
Articulação envolvendo penas do 8 de Janeiro e indicação ao Supremo revela alianças improváveis e rearranjos de poder em Brasília
Poder & Bastidores
Senado derruba Messias, humilha o governo e manda recado ao STF: a era das aprovações automáticas acabou
Em votação histórica — a primeira rejeição em 132 anos —, o Plenário enterrou o nome do advogado-geral da União por 42 a 34 votos, expôs a articulação de Alcolumbre contra o governo, reacendeu a guerra entre Congresso e Supremo e sinaliza que a tensão só vai piorar até outubro
Poder & Bastidores
Jorge Messias na sabatina: posições sobre aborto, 8 de janeiro e STF
Advogado-geral da União detalhou visões sobre democracia, fé e Constituição; votação na CCJ pode seguir para Plenário ainda hoje
Poder & Bastidores
STF torna réu Gustavo Gayer por injúria contra Lula: o que muda na disputa entre Poderes
Decisão unânime da 1ª Turma rejeita imunidade parlamentar em caso de montagem com símbolos nazistas e abre precedente para limites da liberdade de expressão nas redes