Período: Todos 7 dias 30 dias 3 meses 1 ano
103 resultados para "transparencia"
STJ: revogação da gratuidade de justiça tem efeito retroativo, obrigando a pagar custas
Radar do Judiciário
STJ: revogação da gratuidade de justiça tem efeito retroativo, obrigando a pagar custas
Para a Terceira Turma do STJ, quando a gratuidade de justiça é revogada por mudança na situação financeira da parte, a cobrança das custas processuais retroage — e não vale apenas a partir da revogação
16 out. 2026
Força Aérea nega ter imposto sigilo a voos de jato ligado a Vorcaro
Eleições 2026
Força Aérea nega ter imposto sigilo a voos de jato ligado a Vorcaro
A Força Aérea Brasileira contestou reportagem do Metrópoles que associava a instituição a um suposto sigilo sobre passageiros de jato ligado a Daniel Vorcaro — erro que o portal AEROIN já havia apontado antes da nota oficial
16 out. 2026
Reforma Tributária testa a segurança jurídica dos pequenos fornecedores de eventos
Análise & Opinião
Reforma Tributária testa a segurança jurídica dos pequenos fornecedores de eventos
Por Ricardo Dias, presidente da ABRAFESTA – Associação Brasileira de Eventos
14 out. 2026
Receita Federal migra atendimento aduaneiro para o Receita Atende
Painel Econômico
Receita Federal migra atendimento aduaneiro para o Receita Atende
Ministério da Fazenda anuncia que orientações aduaneiras agora são solicitadas e acompanhadas exclusivamente pelo sistema Receita Atende, alterando a rotina de importadores e exportadores
14 out. 2026
Vítima de amputação peniana planeja casar novamente com agressora em SP
Radar do Judiciário
Vítima de amputação peniana planeja casar novamente com agressora em SP
Após condenação da parceira por lesão corporal gravíssima, vítima reatou o relacionamento. Ele usará indenização por vazamento de fotos hospitalares para financiar o novo casamento
08 out. 2026
Câmara de Porto Velho exonera 700 comissionados um dia após eleição; medida atinge equipes de campanha de vereadores
Painel Rondônia
Câmara de Porto Velho exonera 700 comissionados um dia após eleição; medida atinge equipes de campanha de vereadores
Mesa Diretora da Casa, presidida por Gedeão Negreiros (PSDB), atribui a decisão a determinações do Tribunal de Contas do Estado e à necessidade de equilíbrio orçamentário
07 out. 2026
Projeto permite que lojistas divulguem vídeos de crimes em flagrante; CCJ vota a proposta
Poder & Bastidores
Projeto permite que lojistas divulguem vídeos de crimes em flagrante; CCJ vota a proposta
Projeto de lei que autoriza lojistas a divulgar vídeos de crimes em flagrante está pronto para votação na CCJ do Senado; relator defende equilíbrio entre vítima e infrator
05 out. 2026
Aos 38 anos, sobrou Constituição e faltou constitucionalismo
Análise & Opinião
Aos 38 anos, sobrou Constituição e faltou constitucionalismo
O advogado Luiz Felipe da Silva Andrade analisa o paradoxo entre as promessas da Constituição de 1988 e a prática brasileira, 38 anos depois da promulgação
05 out. 2026
Livro de Marcela Bonfim é semifinalista do Jabuti 2026
Livraria
Livro de Marcela Bonfim é semifinalista do Jabuti 2026
"Amazônia Negra: as imagens da cor do (in)visível" concorre na categoria Artes. Lista foi divulgada pela Câmara Brasileira do Livro nesta terça-feira (29)
30 set. 2026
CNH vencida desde junho volta a valer até 9 de dezembro; entenda
Painel Econômico
CNH vencida desde junho volta a valer até 9 de dezembro; entenda
Documentos vencidos entre 5 de junho e 8 de dezembro passaram a ter nova data única: 9 de dezembro. A medida é automática e o motorista não será multado no período
18 set. 2026
Maurício Carvalho pede investigação sobre Alexandre de Moraes
Poder & Bastidores
Maurício Carvalho pede investigação sobre Alexandre de Moraes
Parlamentar da Federação União Progressista exige transparência no STF sobre vínculos com Daniel Vorcaro, defendendo que instituições prestem contas
15 set. 2026
Dino autoriza busca contra Cezinha de Madureira por tráfico de influência
Poder & Bastidores
Dino autoriza busca contra Cezinha de Madureira por tráfico de influência
Ministro do STF descreve "mercancia de influência" precificada em contratos milionários; PF cumpre buscas contra o deputado e a mulher, mas isenta magistrados
14 set. 2026
Fachin dá 24h para Mendonça tirar sigilo de todo o caso Master
Poder & Bastidores
Fachin dá 24h para Mendonça tirar sigilo de todo o caso Master
Presidente do STF acolhe pedido da PGR e dá 24 horas para Mendonça liberar todos os documentos; Moraes afirma que o relator omitiu 180 peças na primeira leva, às vésperas da sessão de terça
11 set. 2026
Lula entra na crise do STF e pede quebra total de sigilo no caso Banco Master
Poder & Bastidores
Lula entra na crise do STF e pede quebra total de sigilo no caso Banco Master
Em nota, o presidente cobra transparência e critica "vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral", no mesmo dia em que Flávio Dino reverteu o afastamento do chefe da PF decidido por Mendonça
09 set. 2026
Bruno Scheid se diz pecuarista, mas TSE não registra terra nem gado
Eleições 2026
Bruno Scheid se diz pecuarista, mas TSE não registra terra nem gado
Candidato ao Senado pelo PL constrói imagem sobre a bandeira do produtor rural, mas sua declaração de bens ao TSE não traz terra, rebanho ou maquinário. O que dizem os registros oficiais
27 ago. 2026
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