Radar do Judiciário — Painel Político

Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ

O entendimento foi estabelecido no âmbito de ação civil pública movida contra um vereador em razão do uso de c…

Policial disparou 11 tiros pelas costas contra vítima desarmada que havia furtado produtos de higiene; caso ge…

Decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Caso se soma a uma série de episódios violentos que marcaram 2023 e 2024, período em que São Paulo registrou r…

Pequenos empresários de variados setores da economia compartilham percepções sobre a implementação das novas r…

Proteste lamenta ausência de entidades de defesa do consumidor em debate crucial sobre futuro do transporte po…

Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para contribuintes e setores econômicos

Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão

"Dom Diego"foi assassinado em setembro de 2023 durante emboscada; irmão foi preso nesta segunda-feira; caso ac…

Edição semanal, de 23 a 30 de novembro de 2024

A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas…

A Lei 15.035, de 2024, também prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais