Radar do Judiciário — Painel Político

STJ consolida entendimento sobre Pacto Antenupcial: flexibilidade e proteção patrimonial

Decisões recentes da corte superior esclarecem aplicabilidade do contrato em diferentes cenários, incluindo un…

Convocada pelo ministro Luiz Fux, audiência reunirá em dois dias representantes de órgãos públicos, da socieda…

Decisão do Supremo valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT, mas mantém con…

Profissional de saúde que vivia com HIV filmava os abusos e foi descoberto pelo próprio namorado; investigação…

Operação Ultima Ratio revela esquema que envolve decisões judiciais favorecidas, salários astronômicos e R$ 4 …

Decisão do STJ amplia interpretação do artigo 249 do ECA, permitindo aplicação de multas a empresas e outras e…

Ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro p…

Ministro Gilmar Mendes retoma julgamento que definirá se ex-presidente cumprirá pena em regime fechado por cor…

Ministro Gilmar Mendes reconhece parcialidade de Sergio Moro e determina nulidade das sentenças que somavam ma…

Luane Costa da Silva, de 27 anos, foi encontrada sem vida em motel da Vila Mathias. Suspeito alega legítima de…

Polícia Federal investiga quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça por suspeita de corrupção; caso pod…

Presidente do Tribunal de Justiça e mais quatro desembargadores são alvos de investigação que apura esquema de…