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Fundador do Telegram, Pavel Durov é preso na França
Ele foi detido quando descia de seu jato particular na pista do aeroporto de Le Bourget
Editoria
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Filho de desembargador e advogado são presos em operação que investiga suposta venda de sentenças no Tocantins
Investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandados são cumpridos pela Polícia Feder…
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Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Por Edgar Jacobs*
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Reforma Tributária: a simplificação dos tributos poderá revolucionar a competitividade empresarial
Nova legislação promete menos burocracia, maior transparência e melhores condições para investimentos, com imp…
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Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes …
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Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputado…
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Sílvio Santos teve filho reconhecido pelo STF mesmo se recusando a fazer DNA
Nome do apresentador consta no atestado de óbito de Hugo Sérgio Marques; lembre caso
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STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários ex…
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Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso
Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
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Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define STJ
"A (relativa) passividade, após a internalização de que a resistência ativa não será capaz de impedir o ato, n…
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Empresas devem realizar seleção randômica para exame toxicológico de motoristas profissionais das categorias C,D e E
Determinação do Ministério do Trabalho e Emprego prevê, ainda, cadastro no eSocial do código do relatório médi…
