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Especialista em Direito Previdenciário do CEUB explica os impactos práticos para quem está prestes a se aposen…
Ex-jogador chileno de 41 anos, que atualmente é comentarista esportivo, nega a acusação e disse que vai cooper…
Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)*
Brazilian Biocombustíveis Ltda. é selecionada pela ENAC Itália para testes pioneiros, prometendo transformar o…
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
A suspensão e proibição de obter a habilitação de motorista também poderá ser determinada pelo juiz ou pela au…
Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio co…
Relator da matéria foi o ministro Nunes Marques
Funcionária de creche em Presidente Kennedy (TO) roubava informações pessoais para solicitar empréstimos; dinh…
A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, inclu…
Presidente do Supremo alerta contra mudanças baseadas em "ciclos eleitorais" enquanto CCJ aprova projetos que …
Decisão protege consumidores: rádio não basta, concessionárias devem notificar por escrito ou na fatura
