Bate-boca, desculpas e pedido de vista: o dia em que a crise tomou o STF

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a crise do caso Master, nesta terça-feira (15), foi menos um julgamento e mais um retrato: o de uma Corte dividida, exausta e exposta. Ao fim de um dia de bate-bocas, autocrítica e manobras processuais, o plenário não decidiu o mérito — se o ministro Alexandre de Moraes será ou não investigado por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. O que ficou foi um placar apertado sobre uma questão de procedimento e um julgamento suspenso.

O que realmente se decidiu (e o que não)

Convém separar o essencial do ruído, porque o desfecho confunde. A votação de hoje não foi sobre investigar Moraes. Foi sobre uma questão preliminar: se as análises de duas condutas — a de Moraes (na relação com Vorcaro) e a do relator do caso, André Mendonça (na condução do relatório da Polícia Federal) — deveriam ser julgadas juntas ou separadas.

Por 4 votos a 3, venceu a tese de mantê-las separadas. Votaram assim o presidente da Corte, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, por unir os casos, ficaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes.

O desfecho, porém, veio com uma reviravolta: o ministro Flávio Dino, que havia votado com a corrente da união dos casos, mudou de posição e pediu vista — ou seja, pediu mais tempo para analisar. Com isso, o julgamento foi suspenso, e a definição fica para outra data. Na prática, o mérito do caso Moraes segue sem resposta.

A manhã: a sessão que travou antes de andar

A tensão começou cedo. Fachin abriu os trabalhos para a etapa dos impedimentos, e ali a Corte já perdeu dois votantes: Dias Toffoli declarou-se suspeito — oficialmente por "foro íntimo", mas o impedimento remonta a um resort seu comprado por fundo ligado ao Master — e Nunes Marques também se declarou impedido, no seu caso por vínculo do filho advogado com o banco. Restaram oito ministros.

O primeiro atrito aberto foi entre o presidente e um aliado de Moraes. Quando Dino interrompeu a fala de Toffoli, Fachin o cortou: "Precisa pedir a palavra à presidência." Dino insistiria no argumento que a ala de Moraes repetiria o dia todo — o de que o relatório da PF nasceu viciado, "sem ter sido apreciado pelo colegiado".

O confronto: "até a máfia tem ética"

O choque mais duro do dia foi entre Gilmar Mendes, o decano, e Mendonça. Gilmar acusou o relator de conduzir o caso com "viés político-eleitoral" e de ter retirado o sigilo das mensagens às vésperas do 7 de Setembro para que o tema fosse explorado nas manifestações.

"É evidente, e até as pedras sabem, que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como esse processo foi conduzido, envolvendo esta Corte em eleição", bradou Gilmar. Mendonça reagiu na hora: "Vossa Excelência está sendo leviano."

O tom escalou. Gilmar mandou o colega se calar e emendou: "Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso." Mendonça rebateu: "Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal." E o decano ainda recorreu à imagem mais dura já ouvida de um ministro contra outro em plenário:

"Até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim", disse Gilmar Mendes, que classificou a investigação como um "pixuleco, um boneco eleitoral".

O voto de Mendonça: "documento ilegal, sem valor probatório"

Ao defender a separação dos casos, Mendonça sustentou que sua situação e a de Moraes não têm relação. E aproveitou para atacar o material que o mira nas acusações de Moraes:

"O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades, em uma atividade própria de uma PF paralela", afirmou o relator.

Fachin, que puxara o relatório sobre Moraes para o gabinete da Presidência, votou por manter a separação e contra a redistribuição do caso a um novo relator por sorteio — que era o que Gilmar defendia, com base no regimento interno.

O momento de autocrítica: Cármen Lúcia pede desculpas

Em meio à disputa, veio o instante que talvez sobreviva a toda a sessão. Cármen Lúcia, vista como o voto de arbitragem da Corte dividida, fez uma manifestação de rara autocrítica. Pediu desculpas ao povo brasileiro, disse sentir-se "envergonhada" e resumiu o desgaste em uma frase.

"O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade", afirmou a ministra.

Ela foi além, incluindo a si mesma na falha: "Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarmos todos voltados a questões do Supremo. (...) Nós não garantimos o rigor e a serenidade que, no meu papel de cidadã e de juíza, eu deveria ter, talvez, ajudado mais a promover." A ministra também negou sofrer pressões e defendeu a independência da magistratura: "Precisamos da independência necessária para continuarmos a ser juízes." Ao final, votou pela separação dos casos — "nosso dever será cumprido", disse.

A divergência e a reviravolta de Dino

Do outro lado, a defesa da união dos casos teve seus argumentos. Dino sustentou que respeitar a "conexão" entre os processos preservava melhor a segurança jurídica. Zanin o acompanhou — e acrescentou que, na avaliação dele, Mendonça não deveria votar na análise do relatório sobre Moraes, por ter sido quem pediu a apuração. Moraes, por fim, defendeu o julgamento conjunto alegando "risco concreto de decisões contraditórias":

"Estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido", disse Moraes, referindo-se a analisar seu caso hoje e o de Mendonça na semana seguinte.

Mas foi então que o dia deu sua última volta. Após um novo bate-boca entre Gilmar e Mendonça, Dino — que havia votado pela união — anunciou que mudava de posição e pedia vista. O gesto suspendeu o julgamento e consolidou o placar de 4 a 3 pela separação.

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O que está no fundo de tudo

Vale lembrar por que a Corte chegou a esse ponto. A crise se intensificou quando Mendonça levantou o sigilo de relatórios da PF sobre o Banco Master. Um dos documentos apontou 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, além de encontros presenciais e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes.

A divulgação desencadeou o confronto: Moraes acusou o colega de fazer uma liberação "seletiva" dos autos e de omitir documentos; Mendonça negou, afirmando ter mantido sob sigilo apenas o necessário para preservar investigações e dados de terceiros. Houve ainda disputa pelo acesso às provas do celular de Vorcaro — Moraes, Zanin e Gilmar pediram acesso integral, e a PF confirmou, na segunda (14), ter entregue cópias aos três gabinetes. Foi diante desse nó que Fachin decidiu separar os processos, deixando o caso Moraes para hoje e as acusações contra Mendonça para 23 de setembro.

Uma Corte diante do espelho

No fim, a sessão desta terça decidiu pouco sobre o caso e muito sobre a instituição. Um tribunal que trocou "leviano" e "patifaria" ao vivo, que viu uma ministra pedir desculpas ao país, e que terminou o dia empurrando a decisão para a frente com um pedido de vista, expôs a fragilidade que a crise instalou. A frase de Cármen Lúcia — a de que o Judiciário gerou a intranquilidade que deveria evitar — vale como epígrafe do dia. A definição sobre investigar Moraes segue em aberto; o julgamento sobre Mendonça vem na próxima semana. Mas a pergunta que a terça-feira deixou não se resolve em nenhuma das duas datas: quanto de autoridade resta a um Supremo que o país assistiu, ao vivo, perder a compostura consigo mesmo?

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