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74 resultados para "direito de resposta"
Brasil considera taxar plataformas digitais em resposta a possíveis tarifas de Trump sobre aço
Poder & Bastidores
Brasil considera taxar plataformas digitais em resposta a possíveis tarifas de Trump sobre aço
Governo Lula avalia implementação de "digital tax" como contramedida às tarifas de 25% sobre aço e alumínio anunciadas pelos EUA, embora Haddad negue planos imediatos
10 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Crise no Postalis: funcionários dos Correios exigem respostas sobre bilhões em prejuízos
Radar do Judiciário
Crise no Postalis: funcionários dos Correios exigem respostas sobre bilhões em prejuízos
Associação busca reunião com presidente dos Correios para discutir impactos do escândalo financeiro que abalou o fundo de pensão
14 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Existe vacina contra o câncer? Gastrite pode virar câncer? Confira as respostas para essas e outras dúvidas sobre a doença
Poder & Bastidores
Existe vacina contra o câncer? Gastrite pode virar câncer? Confira as respostas para essas e outras dúvidas sobre a doença
O cirurgião oncológico do Hospital Edmundo Vasconcelos, Vinicius de Borba Marthental, oferece as respostas para algumas das dúvidas mais procuradas pelo público
20 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Câmara de Porto Velho concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Pedro Origa Neto
Painel Rondônia
Câmara de Porto Velho concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Pedro Origa Neto
Vereador Dr. Santana propôs a honraria ao advogado que chegou a Porto Velho nos anos 70 e ajudou a estruturar o sistema de Justiça no então Território Federal
08 jul. 2026
PEC da maioridade penal: o debate que acelera na Câmara dos Deputados
Poder & Bastidores
PEC da maioridade penal: o debate que acelera na Câmara dos Deputados
Hugo Motta cria colegiado para analisar redução da idade penal para 16 anos em crimes graves; proposta altera o artigo 228 da Constituição e divide o Congresso
07 jul. 2026
Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Radar do Judiciário
Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Vídeo de personal comendo no banheiro da academia viralizou e gerou rescisão abrupta. Justiça de Rondônia condena rede por abuso de direito e abalo à honra do profissional
03 jun. 2026
Um Estado Atrás das Grades": o dia em que o Brasil olhou para Rondônia — Ep. 2
Especiais
Um Estado Atrás das Grades": o dia em que o Brasil olhou para Rondônia — Ep. 2
Das prisões simultâneas nos três poderes ao debate histórico no STF sobre algemas: como a Operação Dominó mudou o direito brasileiro — e o longo caminho que ainda viria
27 mai. 2026
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Análise & Opinião
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Quebras de sigilo, inteligência financeira e análise patrimonial são ferramentas essenciais para desvendar esquemas de ocultação de bens. Por Rafael Valentini
27 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
A política do caos: o modus operandi da extrema direita no mundo
Análise & Opinião
A política do caos: o modus operandi da extrema direita no mundo
Uma análise sobre o método de radicalização permanente, deslegitimação das instituições democráticas e os desafios do Estado de Direito. Por Marcelo Aith
21 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Radar do Judiciário
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Decisão que desconsiderou personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial é vista como precedente, mas esbarra na ausência de recursos nas contas pessoais dos fundadores
19 mai. 2026
O custo da esperança: os bastidores jurídicos da judicialização da saúde de alta complexidade
Análise & Opinião
O custo da esperança: os bastidores jurídicos da judicialização da saúde de alta complexidade
O advogado Ricardo Menegatto analisa os limites técnicos, contratuais e constitucionais que balizam o fornecimento de tratamentos milionários pelo SUS e pelos planos de saúde
16 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Cannabis medicinal no Brasil: 870 mil pacientes, mercado de R$ 1 bi e a judicialização como rota de acesso
Radar do Judiciário
Cannabis medicinal no Brasil: 870 mil pacientes, mercado de R$ 1 bi e a judicialização como rota de acesso
Tratamento avança no país, mas custo e burocracia levam pacientes à Justiça; especialista em Direito da Saúde detalha as quatro vias legais e os desafios para universalizar o acesso
06 mai. 2026
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
28 abr. 2026
Precatórios em Rondônia: direito reconhecido em 1989 só será pago em 2028
Radar do Judiciário
Precatórios em Rondônia: direito reconhecido em 1989 só será pago em 2028
Decisão do TRT-14 aplica EC 136/2025 e adia pagamento de servidores da educação; herdeiros são habilitados, mas muitos beneficiários originais não verão a cor do dinheiro
27 abr. 2026
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
24 abr. 2026
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