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"justiça Rondônia"
Poder & Bastidores
Após denúncia de PAINEL POLÍTICO, justiça determina retirada de outdoor contra Lula que comemora decisão da justiça
Eleições 2026
TRE/RO cassa propaganda eleitoral antecipada de candidatos em eventos públicos
Decisão do TRE/RO contra propaganda eleitoral antecipada atinge deputados no interior de Rondônia e reacende o debate sobre o uso de atos oficiais para promoção pessoal
Especiais
Luís Fernando: da gestão fiscal ao Senado, a estratégia para Rondônia
Em entrevista na Rondônia Rural Show, ex-secretário de Finanças detalha plano econômico e articula apoio para disputa ao Senado em 2026
Painel Rondônia
TJRO no CNJ: após racismo, tribunal responde por transfobia
Após juiz negro denunciar racismo no CNJ, recepcionista trans acusa tribunal de omissão diante de assédio. Casos expõem falha institucional na proteção a minorias
Painel Rondônia
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Decisão do TRF1 cancela registros imobiliários irregulares no assentamento Jatuarana. Tribunal rejeita usucapião e protege terra pública de grilagem
Eleições 2026
TRE-RO proíbe uso de "Bolsonaro" por pré-candidato em RO
Decisão da juíza Letícia Botelho visa coibir indução a erro do eleitorado; multa diária de R$ 5 mil foi fixada para descumprimento
Painel Rondônia
TRE-RO mantém prefeito Giovan Damo; entenda a decisão sobre Lei 1.918
Decisão unânime reconhece conduta vedada em ano eleitoral, mas afasta gravidade para cassação. Caso envolve revisão salarial de servidores e disputas locais em Rondônia
Painel Rondônia
Alexandre Corbacho é nomeado novo desembargador do TJRO
Escolha via Quinto Constitucional marca transição de carreira no Ministério Público para o Judiciário estadual; entenda os bastidores da indicação e os impactos para a justiça em Rondônia
Painel Rondônia
Justiça nega recurso e mantém contrato de ambulâncias em Rondônia
Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa denega mandado de segurança da REM, revoga liminar e restabelece contrato da UNI-SOS após analisar questões tributárias, base operacional e exigência de RQE
Painel Rondônia
Fraude em cota de gênero: Justiça rejeita embargos em caso de Rondônia
Decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho mantém nulidade de votos e inelegibilidade de candidatos do PSB; análise explora os desdobramentos políticos e jurídicos
Painel Rondônia
Crise aérea em Rondônia: Justiça cobra Azul e Gol por tarifas e atrasos
Audiência em Porto Velho expõe passagens de até R$ 9 mil e índices de atraso 370% acima da média nacional; companhias têm prazo para apresentar dados detalhados sobre cumprimento de liminar
Painel Rondônia
Abate de búfalos em Rondônia é suspenso pela Justiça Federal
Decisão atende pedido do MPF, que alega falta de consulta a povos tradicionais; ICMBio defende medida como única alternativa para conter espécie invasora que ameaça biodiversidade única
Painel Rondônia
Justiça do Trabalho homologa R$ 482 milhões para servidores da educação de Rondônia em decisão histórica
A Justiça do Trabalho determina a requisição imediata de quase R$ 500 milhões para servidores da educação, enquanto a União deve atualizar cálculos até abril de 2026
Painel Rondônia
Filho que teve a mãe assassinada a mando do pai vai receber R$ 150 mil de indenização, decide Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão da 3ª Câmara Cível fixa indenização por dano moral e pensão retroativa a 2015, reforçando proteção jurídica a crianças vítimas de violência familiar
Painel Rondônia
Disputa pela Área C do Aeroporto de Porto Velho: Justiça suspende obras e marca conciliação entre União e Rondônia
Em decisão que prioriza a segurança aeroportuária, a Justiça Federal barra intervenções estaduais enquanto se resolve quem detém o domínio de uma área estratégica há mais de 50 anos