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"Jurisprudência"
Painel Rondônia
Deputados podem mudar de partido a partir de hoje; veja prazos e impactos nas Eleições de outubro
Período exclusivo para deputados federais, estaduais e distritais troca de legenda sem risco de cassação mobiliza partidos e redefine alianças rumo ao pleito de outubro
Poder e Bastidores
Flávio Dino derruba censura e libera documentário sobre os Arautos do Evangelho na HBO Max
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do STJ que barrava a produção, reafirmando a proibição de censura prévia e o valor da liberdade jornalística e artística
Radar do Judiciário
Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
Por Marcelo Aith*
Poder e Bastidores
Passo relevante para a impenhorabilidade de quotas de cooperado para saldar dívidas
Por Daniel de Souza*
Poder e Bastidores
Coparticipação abusiva em planos de saúde é barreira para tratamento de crianças com TEA
Por José dos Santos Santana Jr.*
Poder e Bastidores
Superior Tribunal Militar confirma pena de 2 anos e expulsão de sargento que ameaçou colega e companheira com pistola calibre .40 no Recife
Decisão unânime do Superior Tribunal Militar mantém condenação de sargento da Marinha por ameaças e porte ilegal de arma em área militar — caso expõe limites da disciplina castrense
Radar do Judiciário
PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro e cita laudo que descarta necessidade hospitalar
Gonet enviou manifestação ao ministro Alexandre de Moraes afirmando que o laudo médico oficial descarta necessidade hospitalar e que a Papudinha oferece assistência adequada ao ex-presidente
Painel Rondônia
Governador do Acre é alvo de operação da PF e alega 'tentativa de perseguição política em ano eleitoral'
Agentes recolheram dispositivos eletrônicos e valores em espécie na casa do governador do PP, que relaciona a ação a um processo de registro de voo e nega irregularidades
Eleições 2026
Governador do Acre é alvo de operação da PF e alega 'tentativa de perseguição política em ano eleitoral'
Agentes recolheram dispositivos eletrônicos e valores em espécie na casa do governador do PP, que relaciona a ação a um processo de registro de voo e nega irregularidades
Poder e Bastidores
Supremo não conhece ADI sobre renovação automática da CNH e destaca falta de legitimidade da entidade autora
Decisão do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal reforça critérios constitucionais para ações diretas e mantém válida a MP que flexibiliza a renovação da CNH para bons condutores
Poder e Bastidores
Admissão de bem de família em nome de pessoa jurídica preserva a dignidade humana
Por Larissa Alves da Silva de Amorim*
Radar do Judiciário
Motorista pede recompensa por devolver R$ 131 milhões ao Bradesco e leva debate ao judiciário
Ação judicial discute se transferência bancária feita por erro pode ser tratada como “coisa perdida” pela lei e garantir recompensa obrigatória ao cidadão que devolveu o valor
Radar do Judiciário
STJ consolida direitos de pessoas com autismo e impõe limites a planos de saúde
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam a obrigatoriedade de cobertura integral de terapias e ampliam garantias legais às pessoas com TEA
Poder e Bastidores
Quando o silêncio fala alto: o caso Banco Master, o poder institucional e a ausência do contraditório
Liquidação extrajudicial, pressão institucional e cobertura seletiva expõem fragilidades no debate público sobre o sistema financeiro brasileiro
Radar do Judiciário
STF reafirma limites da inelegibilidade às vésperas de novo ciclo eleitoral
Por Luiz Felipe da Silva Andrade*