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"justiça Rondônia"
Radar do Judiciário
Daniel Vorcaro, solto após prisão em escândalo bilionário, teve mandado de prisão expedido pela justiça federal em Rondônia
Após quase duas semanas detido por suspeitas de fraudes em títulos, controlador do Banco Master ganha liminar, mas enfrenta recursos do MPF e rastro de investigações que expõem vulnerabilidade no SFN
Painel Rondônia
Justiça do Trabalho de Rondônia rejeita pedido de vínculo empregatício em contratação de campanha de Pastor Evanildo
Decisão judicial reforça limites da legislação eleitoral para serviços temporários, livrando o vereador de Porto Velho e o deputado Marcelo Cruz de ação movida por ex-coordenador
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia garante posse em concurso público e consolida direitos à inclusão e dignidade no trabalho
A decisão que assegurou a nomeação de candidata eliminada por junta médica marca importante vitória para igualdade no serviço público
Painel Rondônia
Justiça Federal reverte posse de fazenda de 2,3 mil hectares em Rondônia para a União e destina área à reforma agrária
Decisão emblemática nega usucapião de terra pública e determina desocupação da "Fazenda Gobbi", em Porto Velho, após ação do Ministério Público Federal
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia nega reintegração de posse em área de mais de 25 mil hectares de Paulo Sack em Candeias do Jamari
Decisão segue posicionamento do MPF e prioriza famílias que dependem da terra para subsistência, em um caso que tramita há quase três décadas
Painel Rondônia
Fazenda Vilhena é desapropriada pela justiça e retorna ao patrimônio público para reforma agrária em Rondônia
Decisão unânime do TRF1 garante que área de 5,9 mil hectares seja destinada a famílias do programa de reforma agrária, após descumprimento de contratos de colonização
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia concede medida protetiva à servidora municipal contra vereador de Porto Velho
Justiça de Rondônia atua com urgência para proteger vítima de crime de stalking pelo vereador Marcos Combate; saiba os detalhes do caso que envolve calúnia, difamação e ameaça
Painel Rondônia
Ideal Comunicação condenada: Justiça de Rondônia decide por indenização de R$ 20 mil a Eurico Montenegro
Decisão judicial aponta negligência jornalística em caso de difamação durante eleição da OAB-RO; entenda o impacto no cenário político e eleitoral
Painel Rondônia
Justiça Federal: Família de jovem que morreu por exaustão física em treinamento do Exército em Rondônia ganha indenização e pensão
Uma sentença histórica condena a União por negligência em Rondônia. O que aconteceu com João Victor Dantas? Leia os detalhes e compartilhe sua opinião no Painel Político!
Painel Rondônia
Presidente da Assembleia Legislativa destaca a colaboração do Tribunal de Justiça de Rondônia
Alex Redano falou sobre a importância do trabalho colaborativo entre os órgãos públicos.
Painel Rondônia
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém medidas cautelares contra ex-magistrado investigado
Decisão unânime reforça restrições a réu das Operações Partialis e Intocável, incluindo tornozeleira eletrônica e proibição de acesso ao Judiciário em Buritis
Painel Rondônia
Marcelo Cruz prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia
Durante a solenidade, o parlamentar destacou a importância do Ministério Público na defesa dos direitos da população e no equilíbrio entre os poderes.
Painel Rondônia
Justiça mantém condenação de mulher por compartilhamento não autorizado de vídeo íntimo em Rondônia
Ela deverá pagar R$ 20 mil por danos morais após divulgar conteúdo privado que viralizou no WhatsApp; vítima abandonou faculdade devido ao episódio
Radar do Judiciário
Alex Redano prestigia abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de Rondônia
Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com um estado mais justo e eficiente.
Painel Rondônia
Justiça absolve Acir Gurgacz de acusação de improbidade administrativa em Rondônia
Ministério Público não conseguiu comprovar uso indevido de repartição pública para campanha eleitoral; defesa sustentou ausência de provas