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105 resultados para "reforma tributária"
O futuro da Gestão Tributária e Compliance: Tecnologia e sustentabilidade fiscal
Painel Rondônia
O futuro da Gestão Tributária e Compliance: Tecnologia e sustentabilidade fiscal
Por Mônica Cerqueira*
05 dez. 2024 · 🔒 Assinantes
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Radar do Judiciário
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
03 out. 2024 · 🔒 Assinantes
"Navegar é preciso": planejamento sucessório em tempos de mudanças tributárias
Poder & Bastidores
"Navegar é preciso": planejamento sucessório em tempos de mudanças tributárias
Por Mauro Penteado Cervellini*
02 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Produtores de Cachaça lançam Manifesto pela igualdade tributária
Poder & Bastidores
Produtores de Cachaça lançam Manifesto pela igualdade tributária
Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados apresenta alto risco para a cadeia produtiva da Cachaça. Apelo do setor é que o Senado reveja o tema e retome a proposta original do Executivo
27 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Igualdade tributária e regulatória em favor dos empregos e da qualidade
Poder & Bastidores
Igualdade tributária e regulatória em favor dos empregos e da qualidade
Por Fernando Valente Pimentel*
20 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Efeitos retroativos da mudança de jurisprudência em matéria tributária
Poder & Bastidores
Efeitos retroativos da mudança de jurisprudência em matéria tributária
Por Mirian Teresa Pascon*
16 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Radar do Judiciário
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por contribuintes
04 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Poder & Bastidores
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Por Alcides Wilhelm*
27 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Análise & Opinião
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Em apenas um ano, a população prisional cresceu mais de 50 mil pessoas, sem expansão equivalente da infraestrutura - Por Marcelo Ahit
02 jul. 2026 · 🔒 Assinantes
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Painel Rondônia
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Decisão do TRF1 cancela registros imobiliários irregulares no assentamento Jatuarana. Tribunal rejeita usucapião e protege terra pública de grilagem
28 mai. 2026
Trump Jr. propõe aliança Brasil-EUA para conter China
Painel Econômico
Trump Jr. propõe aliança Brasil-EUA para conter China
Empresários e investidores debatem em Nova York integração estratégica nos setores de mineração e agronegócio para fortalecer cadeias produtivas ocidentais
12 mai. 2026
Além do déficit: Por que a reforma de 2019 não resolveu o problema estrutural da Previdência
Análise & Opinião
Além do déficit: Por que a reforma de 2019 não resolveu o problema estrutural da Previdência
O especialista João Badari analisa como a demografia acelerada e as novas relações de trabalho exigem que o debate previdenciário vá além das planilhas de gastos
27 abr. 2026
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
Análise & Opinião
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
O jurista Marcelo Aith discute o manifesto de Flávio Dino sobre a urgência de uma engenharia constitucional que garanta ética e celeridade aos tribunais
22 abr. 2026
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Radar do Judiciário
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Ministro do STF apresenta pacote contra corrupção, fim de penduricalhos e regras para IA; proposta reacende debate interno na Corte
20 abr. 2026
PT propõe código de ética para STF e reforma do Judiciário
Eleições 2026
PT propõe código de ética para STF e reforma do Judiciário
Documento a ser aprovado no congresso nacional da sigla inclui nove eixos de mudança estrutural; proposta surge em meio a desgaste institucional e crise de confiança no Supremo
20 abr. 2026
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