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Radar do Judiciário
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação, decide STJ
O tribunal estadual manteve a decisão por entender que a compra da arma pela Polícia Militar não desvirtua a relação de consumo entre o policial e a fabricante
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Foragidas do 8 de Janeiro são presas nos EUA ao tentar asilo no governo Trump
Quatro brasileiras investigadas por atos antidemocráticos enfrentam deportação após entrada ilegal no Texas
Radar do Judiciário
Deputados ameaçados por decisão do STF prometem recorrer; TSE deve publicar trânsito em julgado em até 60 dias
Decisão do Supremo sobre sobras eleitorais gerou controvérsia e vai alterar composição da Câmara
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Pai de advogado é detido após arremessar mochila com R$ 22 mil em operação da PF que apura venda de sentenças do STJ
Defesa alega que jornalista temeu assalto, mas polícia investiga elo com vazamento de decisões judiciais
Radar do Judiciário
Câmara solicita adiamento de decisão do STF que pode cassar mandatos de sete deputados
Caso o tribunal rejeite a solicitação, a Justiça Eleitoral será acionada para oficializar as substituições, o que pode ocorrer ainda em março de 2025
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PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ
Ação ocorre no Tocantins por determinação do STF com buscas e apreensões e afastamento da função pública
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STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
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Escândalo na Justiça do Trabalho: Desembargadores são condenados em esquema milionário de propinas no Rio
Magistrados receberam R$ 6,8 milhões em esquema que envolvia organizações sociais, empresários e o ex-governador Wilson Witzel. Mesmo afastados desde 2021, réus já receberam R$ 4,7 milhões em salários
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STJ anula julgamento de juiz acusado de liderar esquema milionário em Rondônia
Decisão surpreendente do Superior Tribunal de Justiça reacende debate sobre caso que envolve extorsão, lavagem de dinheiro e uso de laranjas no Judiciário rondoniense
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STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade em meio a investigações de tentativa de golpe
Ex-ministro da Defesa permanecerá detido após Primeira Turma do Supremo rejeitar pedido de liberdade. Militar é acusado de financiar atos golpistas e tentar pressionar comandantes das Forças Armadas
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Justiça determina retorno à prisão de ex-policial que matou petista em Foz do Iguaçu
Condenado a 20 anos por homicídio duplamente qualificado, Jorge Guaranho deixa prisão domiciliar e é transferido para Complexo Médico Penal em Curitiba
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STF altera composição da Câmara com nova regra das sobras eleitorais; Lebrão perde o mandato
Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
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STF muda regras das sobras eleitorais e abre caminho para possível reconfiguração do Congresso; veja AO VIVO
Decisão sobre distribuição de vagas remanescentes gera embate entre ministros e pode afetar resultado das eleições de 2022
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Preso, acusado de mandar matar Marielle, mantém mandato e recebe mais de R$ 1 milhão em benefícios
Deputados cobram urgência na votação da cassação de Chiquinho Brazão, que segue recebendo salário e benefícios mesmo preso há um ano. Caso expõe conexões entre política e milícias no Rio de Janeiro
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Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
Por Natália Soriani*