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Radar do Judiciário
Ex-governador do Tocantins permanece preso após Justiça confirmar risco de fuga internacional
Investigações revelam que Mauro Carlesse já possuía identidade uruguaia, passaporte italiano e planejava escape por meio de contas no exterior; defesa alega inocência e pede revogação da prisão
Radar do Judiciário
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
Radar do Judiciário
A ganância fiscal que mira as empresas e acerta o consumidor: o ICMS em SP
Por Sylvio Lazzarini e Clóvis Panzarini*
Radar do Judiciário
STJ anula condenações por falhas graves em reconhecimento de suspeitos de crimes
Sexta Turma do tribunal aponta irregularidades graves em procedimentos de identificação, incluindo uso de foto antiga e reconhecimentos fotográficos irregulares
Radar do Judiciário
STF pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais no Brasil
Ministros defendem remoção imediata de conteúdo ofensivo sem necessidade de ordem judicial; decisão pode alterar drasticamente o Marco Civil da Internet
Radar do Judiciário
Ex-bailarina do Faustão é denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro; ela está presa desde novembro
Radar do Judiciário
Presidente da Federação de Esporte Escolar de Rondônia é preso suspeito de assédio contra alunos
Caso foi descoberto depois que uma aluna do acusado começou a chorar e gritar, demonstrando medo do professor. Relatos são de assédio sexual, psicológico e mensagens de teor sexual
Radar do Judiciário
STF reavalia tributação de aposentados brasileiros residentes no exterior
Por Rafael Gabarra*
Radar do Judiciário
STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados
O vínculo foi reconhecido após o MPT entrar com ação civil pública pedindo que o escritório fosse obrigado a “regularizar” a situação de “trabalhadores contratados na modalidade de autônomos"
Radar do Judiciário
STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial
Corte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.
Radar do Judiciário
Santander tem recurso judicial rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa
O comprovante de pagamento foi considerado inválido pelo TST
Radar do Judiciário
Servidor público de Rondônia é condenado a pagar R$ 48 mil por entregar carro oficial a lavador sem habilitação
Coordenador de Transportes do Hospital Regional de Cacoal teve decisão reformada pelo TJRO após acidente com veículo do Estado
Radar do Judiciário
Médico alagoano é condenado a ressarcir R$ 50 mil por uso indevido de cota racial
Justiça intensifica combate a fraudes em cotas raciais nas universidades brasileiras; caso se soma a outras decisões recentes que estabelecem jurisprudência sobre o tema
Radar do Judiciário
Dilema de Midas: grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a 56 anos de prisão
Prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 70 milhões, apontou o MPF
Radar do Judiciário
Justiça brasileira paga supersalários milionários: 125 juízes receberam mais de R$ 500 mil em um mês
Levantamento revela que tribunais estaduais ressuscitaram benefício extinto há 18 anos, gerando pagamentos retroativos que ultrapassam R$ 1,2 milhão para alguns magistrados