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"STF"
Poder e Bastidores
Pacheco reage a ataques de Musk, "regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável", diz presidente do Senado
"Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - No tabuleiro das eleições 2024, Cruz sai como vencedor e Máximo 'o que amarelou'
E ainda: Fernando Máximo pode ser a dor de cabeça que Marcos Rocha deveria evitar e Léo Moraes avalia candidatura e pode sacudir cenário político
Radar do Judiciário
STJ afasta condenação de improbidade de Carlinhos Camurça
Ele era acusado de contratar pessoal sem concurso público pela Empresa de Navegação de Rondônia – ENARO, em período vedado pela legislação eleitoral
Radar do Judiciário
"Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição", diz Barroso sobre Musk
Ministro divulgou nota sobre ataques do bilionário sul-africano contra decisões de Alexandre de Moraes
Poder e Bastidores
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Segundo a proposta, o equipamento passaria a ser obrigatório apenas na chamada vigilância patrimonial
Poder e Bastidores
"Casos de populismo autoritário se multiplicaram pelo mundo", diz Barroso em conferência nos EUA
“Na maior parte dos casos, um dos inimigos eleitos pelo populismo autoritário são as supremas cortes”
Poder e Bastidores
Leia a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes que incluiu Elon Musk no inquérito das milícias digitais
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que Elon Musk seja investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime
Painel Rondônia
Elon Musk ataca Moraes no Twitter e ministro determina investigação sobre bilionário americano
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão
Poder e Bastidores
A semana - de 1 a 5 de abril
Veja as principais notícias que foram destaque essa semana em Painel Político
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - Com novos atores na disputa, Mariana corre risco de repetir 2012 e ficar fora até do segundo turno
E ainda: Marcelo Cruz deve ficar fora da disputa; Paulo Andreoli no PSB e o futuro de Fernando Máximo na corrida sucessória
Radar do Judiciário
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por contribuintes
Radar do Judiciário
MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita
Poder e Bastidores
Portaria conjunta deve resultar na extinção de cerca de 300 mil processos de execuções fiscais
AGU, PGFN, CNJ fazem parte da iniciativa; serão encerrados processos que não tenham viabilidade econômica ou que envolvam cobrança de créditos com inscrição em dívida ativa que já foi extinta
Radar do Judiciário
Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial, decide STF
Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019
Radar do Judiciário
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Seis ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux