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Radar do Judiciário
Acesso à Justiça em risco: OAB RO pede mudanças em projeto do Senado
Ordem dos Advogados mobiliza deputados federais de Rondônia para evitar que critérios rígidos de gratuidade judicial excluam cidadãos hipossuficientes do sistema judiciário
Radar do Judiciário
OAB Rondônia suspende advogado por uso de prompt injection em processo
Medida cautelar visa apurar uso de comandos ocultos que poderiam influenciar sistemas de IA no Judiciário. Caso abre debate sobre ética e tecnologia na advocacia
Painel Rondônia
OAB-RO exclui advogado estupro vulnerável: decisão sem trânsito em julgado gera debate
Seccional aplica pena máxima com base em perda de idoneidade moral; caso envolve enteada com deficiência intelectual e reabre discussão sobre independência entre esferas penal e disciplinar
Radar do Judiciário
OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Em reunião no CNJ, Ordem dos Advogados reforça pedido de encerramento de investigações de natureza expansiva e defende ajustes na Resolução 591 para garantir sustentação oral automática aos advogados
Radar do Judiciário
STF vive impasse sobre o futuro do Inquérito das Fake News em meio a pressões da OAB e divisões internas
Prestes a completar sete anos, a investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes enfrenta questionamentos sobre sua duração indefinida e pedidos formais da OAB pelo seu arquivamento
Radar do Judiciário
Com sete anos de tramitação, inquérito das Fake News no STF recebe pressão da OAB por encerramento imediato
Em ofício histórico assinado por toda a cúpula da entidade, a OAB cobra do STF o fim de uma investigação que já dura quase sete anos e que, segundo a OAB, extrapola seus limites constitucionais
Poder & Bastidores
Projeto no Senado propõe “OAB da Medicina” enquanto resultados do Enamed reacendem debate sobre qualidade da formação médica
Proposta relatada por Dr. Hiran avança na Comissão de Assuntos Sociais em meio a críticas sobre papel do MEC e do Conselho Federal de Medicina na aplicação do novo exame
Painel Rondônia
Alex Redano recebe ex-deputada Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da OAB-RO
Encontro tratou de temas relacionados à regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
Poder & Bastidores
OAB do Paraná exige fechamento de oito cursos de Direito por baixa qualidade no ensino superior
Vistorias revelam infraestrutura precária e currículos deficientes em faculdades do estado; iniciativa busca elevar padrões nacionais de formação jurídica
Poder & Bastidores
Advogado rondoniense Marcelo Barrozo integra Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional
Nomeação reforça expertise em eleições e legislação no âmbito nacional, com foco na defesa da democracia e transparência no processo eleitoral
Radar do Judiciário
OAB ajuíza ação no STF para suspender PEC dos Precatórios
Entidade classifica proposta como "PEC do Calote" e alerta para riscos ao Judiciário e direitos fundamentais – acompanhe os detalhes da controvérsia fiscal que afeta dívidas públicas
Painel Rondônia
Grupo de advogados pede sanções aos EUA contra presidente da OAB por 'omissão' em casos de 8 de janeiro
Documento acusa Beto Simonetti de ignorar violações de direitos humanos contra presos dos atos antidemocráticos; tensões diplomáticas entre Brasil e EUA se intensificam
Painel Rondônia
Câmara de Porto Velho concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Pedro Origa Neto
Vereador Dr. Santana propôs a honraria ao advogado que chegou a Porto Velho nos anos 70 e ajudou a estruturar o sistema de Justiça no então Território Federal