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"direito de resposta"
Painel Rondônia
Direito de Resposta Extrajudicial do ICAMO sobre carreta
Entidade detalha Termo de Colaboração de R$ 6 milhões para carreta de ressonância em Vilhena, nega dívida milionária e repudia acusações de opacidade administrativa
Análise & Opinião
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
O Brasil como laboratório global: quando as instituições resistem, mas correm o risco de se tornar aquilo que juraram combater - Por Marcelo Aith
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
Eleições 2026
Escritório Valverde Chahaira deixa campanha de Hildon Chaves em 2026
Advocacia com atuação histórica no Direito Eleitoral de Rondônia anuncia reposicionamento estratégico e foca em Direito Empresarial; decisão impacta pré-candidatura ao governo estadual
Painel Rondônia
Precatórios em RO: Resposta do TRT-14 expõe limitações operacionais e defesa do Sintero rebate exigências da magistrada
Documento oficial do TRT-14 lista falhas técnicas para validar precatórios, enquanto pedido dos impetrantes sustenta que exigências, como dados bancários, são desnecessárias e protelatórias
Painel Econômico
CMN e Banco Central acompanham situação do BRB e exigem resposta do GDF sobre aporte bilionário
Ministro da Fazenda acompanha análises do Banco Central e pede definição do governador Ibaneis Rocha sobre injeção de recursos no banco estatal diante de indícios de prejuízos em operação com o Master
Poder & Bastidores
Machadinho d’Oeste: MPF cobra respostas sobre cerco e excessos em reintegração de posse onde morreram dois
Em um embate entre cumprimento de ordens judiciais e direitos de trabalhadores rurais, o incidente de 23 de novembro expõe fragilidades na mediação de conflitos fundiários
Painel Rondônia
A melhor resposta é o resultado do trabalho; representação da ALE em Brasília fez mais em quatro meses que vereador que faz denúncias vazias
Enquanto críticas vazias circulam, trabalho da representação do Poder Legislativo de Rondônia na Capital Federal traz avanços para o estado
Painel Rondônia
Trump recua e impõe tarifa de 50% a apenas alguns setores do Brasil em resposta a políticas do governo brasileiro
Uma medida seletiva: o recuo de Trump na tarifação total e as implicações para as relações Brasil-EUA
Poder & Bastidores
Senado aprovou Lei de Reciprocidade comercial em resposta a tarifas de Trump
Medida fortalece soberania econômica do Brasil frente a tarifas americanas motivadas por pressão da família Bolsonaro
Painel Rondônia
Câmara de Porto Velho concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Pedro Origa Neto
Vereador Dr. Santana propôs a honraria ao advogado que chegou a Porto Velho nos anos 70 e ajudou a estruturar o sistema de Justiça no então Território Federal
Poder & Bastidores
PEC da maioridade penal: o debate que acelera na Câmara dos Deputados
Hugo Motta cria colegiado para analisar redução da idade penal para 16 anos em crimes graves; proposta altera o artigo 228 da Constituição e divide o Congresso
Radar do Judiciário
Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Vídeo de personal comendo no banheiro da academia viralizou e gerou rescisão abrupta. Justiça de Rondônia condena rede por abuso de direito e abalo à honra do profissional
Especiais
Um Estado Atrás das Grades": o dia em que o Brasil olhou para Rondônia — Ep. 2
Das prisões simultâneas nos três poderes ao debate histórico no STF sobre algemas: como a Operação Dominó mudou o direito brasileiro — e o longo caminho que ainda viria
Análise & Opinião
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Quebras de sigilo, inteligência financeira e análise patrimonial são ferramentas essenciais para desvendar esquemas de ocultação de bens. Por Rafael Valentini