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"Justiça"
Painel Rondônia
Crise no Sebrae RO: Justiça e MP barram sigilo em processo ético
Justiça e Ministério Público barram tentativa do Sebrae RO de usar sigilo para cercear defesa de conselheiro; caso expõe fragilidade institucional e abre crise no Sistema S
Painel Rondônia
Vibra Energia: Justiça proíbe saída de caminhões com excesso de peso em Rondônia
Justiça Federal proíbe saída de veículos com excesso de peso. Recusa de acordos pelo MPF pode custar R$ 51,9 milhões em indenizações à distribuidora
Painel Econômico
Justiça nega liminar do Safra e venda da Braskem à IG4 avança
Decisão rejeita argumento de credor sobre venda direta e permite transição de controle para o fundo; Novonor classifica ação como oportunista
Painel Econômico
Grupo Toky: Justiça aprova recuperação judicial de Tok&Stok e Mobly
Justiça de São Paulo deferiu pedido do grupo que reúne Tok&Stok, Mobly e Guldi. Empresa cita dívida superior a R$ 1 bilhão e pede liberação de R$ 77 milhões retidos pela SRM Bank para pagar salários
Análise & Opinião
Antes que o patrimônio desapareça: a lição do caso Club Trade para investidores e para a Justiça
Os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro diante de suspeitas de fraudes financeiras; por Jorge Calazans*
Radar do Judiciário
Justiça Federal suspende cobrança de IR sobre dividendos em 2026
Decisão em São Paulo bloqueia retenção de 10% prevista na Lei 15.270/2025 e reacende debate sobre impactos para empresas e investidores no país
Eleições 2026
Justiça suspende pesquisa Veritá em Rondônia por inconsistências
Decisão liminar do TRE-RO exige esclarecimentos metodológicos; financiamento não foi questionado. Cenário eleitoral pode ser impactado
Radar do Judiciário
Posco Brasil: Justiça obriga matriz coreana a pagar dívida de R$ 1 bi
Decisão do Ceará permite que credores busquem ressarcimento na Coreia do Sul após subsidiária declarar autofalência com ativos ínfimos
Radar do Judiciário
STJ manda soltar, Justiça de SP decreta nova prisão: os bastidores do caso Narco Fluxo
Após habeas corpus do STJ, Justiça Federal em Santos converte prisões temporárias em preventivas para 36 investigados de esquema de lavagem de R$ 1,6 bilhão; defesas anunciam recursos
Análise & Opinião
Justiça “analógica” vs. Violência Digital: O desafio das deepfakes sexuais
A promotora de Justiça Dra. Celeste Leite dos Santos analisa como a Inteligência Artificial mudou a natureza da violência de gênero e propõe um novo ordenamento para a prova digital
Painel Rondônia
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Decisão do TRF1 cancela registros imobiliários irregulares no assentamento Jatuarana. Tribunal rejeita usucapião e protege terra pública de grilagem
Radar do Judiciário
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Decisão que desconsiderou personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial é vista como precedente, mas esbarra na ausência de recursos nas contas pessoais dos fundadores
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
Poder & Bastidores
Escândalo Banco Master: Por que a régua de Delcídio não vale para o Centrão?
Provas contra Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira e Hugo Motta no escândalo do Master superam o caso que prendeu Delcídio. Na era da pós-verdade, a base blindada sustenta a mentira
Painel Rondônia
R$ 30 mil na véspera da eleição: Por que o TRE absolveu Marcélio?
Tribunal manteve absolvição de Marcélio Uchôa ao aceitar tese de venda de imóvel. Decisão expõe os limites da Justiça Eleitoral para provar caixa dois no interior