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599 resultados para "STF"
CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Radar do Judiciário
CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Comissão argumenta que decisão monocrática do ministro esvaziou prerrogativa constitucional das CPIs e pede análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
10 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Contrato de R$ 38 milhões entre escritório de Ibaneis Rocha e fundo da Reag acende alerta no STF
Radar do Judiciário
Contrato de R$ 38 milhões entre escritório de Ibaneis Rocha e fundo da Reag acende alerta no STF
Contrato de cessão de honorários, assinado em maio de 2024, envolve fundo hoje sob liquidação do BC e executivo que atuou também no BRB; defesa nega participação do governador
10 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Radar do Judiciário
OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Em reunião no CNJ, Ordem dos Advogados reforça pedido de encerramento de investigações de natureza expansiva e defende ajustes na Resolução 591 para garantir sustentação oral automática aos advogados
10 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Novos prints revelam troca de mensagens entre banqueiro do Master e ministro do STF horas antes de prisão
Radar do Judiciário
Novos prints revelam troca de mensagens entre banqueiro do Master e ministro do STF horas antes de prisão
Reportagem do Globo traz supostas conversas de WhatsApp que mencionam o ministro Alexandre de Moraes; Corte classifica como "ilação mentirosa" e defesa do banqueiro contesta autenticidade do material
06 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
O STF e os limites das CPIs: decisão de Dino corrige o procedimento sem anular a investigação
Radar do Judiciário
O STF e os limites das CPIs: decisão de Dino corrige o procedimento sem anular a investigação
Por Marcelo Aith*
06 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
Magno Malta e Eduardo Girão cobram do STF proteção a investigados da Operação Compliance Zero
Ofício ao ministro André Mendonça cita "preocupação humanitária" e caso de "Sicário" para justificar transferência de empresários a unidade de segurança máxima
05 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
STF suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha na CPI do INSS
Radar do Judiciário
STF suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha na CPI do INSS
Decisão do ministro do STF suspende acesso a dados bancários e fiscais da empresária investigada por suposta ligação com esquema de fraudes previdenciárias
04 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
STF vive impasse sobre o futuro do Inquérito das Fake News em meio a pressões da OAB e divisões internas
Radar do Judiciário
STF vive impasse sobre o futuro do Inquérito das Fake News em meio a pressões da OAB e divisões internas
Prestes a completar sete anos, a investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes enfrenta questionamentos sobre sua duração indefinida e pedidos formais da OAB pelo seu arquivamento
03 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
STF interrompe investigação sobre empresa de Dias Toffoli e ordena eliminação de registros colhidos por CPI
Radar do Judiciário
STF interrompe investigação sobre empresa de Dias Toffoli e ordena eliminação de registros colhidos por CPI
Após o fornecimento parcial de dados por instituições financeiras, o ministro do STF determinou a inutilização de provas contra a empresa de seu colega de Corte, alegando nulidade processual
03 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
Radar do Judiciário
Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
Por Marcelo Aith*
02 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco
Radar do Judiciário
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF fixou penas que superam 70 anos para os mandantes, punindo a articulação entre política e milícias no Rio de Janeiro
25 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
Ofensiva contra privilégios: Entenda o julgamento do STF que pode vetar adicionais milionários
Radar do Judiciário
Ofensiva contra privilégios: Entenda o julgamento do STF que pode vetar adicionais milionários
Em sessão decisiva nesta quarta-feira, o plenário do STF avalia liminar do ministro Flávio Dino que suspende remunerações acima do teto constitucional, impactando diretamente o orçamento público
25 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
STF julga os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes oito anos após o crime; assista
Radar do Judiciário
STF julga os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes oito anos após o crime; assista
Pela primeira vez desde a CF de 1988, o STF julga um caso de homicídio doloso. Oito anos após o crime, a Primeira Turma decide o destino dos acusados de planejar a morte da vereadora e do motorista
24 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
Com sete anos de tramitação, inquérito das Fake News no STF recebe pressão da OAB por encerramento imediato
Radar do Judiciário
Com sete anos de tramitação, inquérito das Fake News no STF recebe pressão da OAB por encerramento imediato
Em ofício histórico assinado por toda a cúpula da entidade, a OAB cobra do STF o fim de uma investigação que já dura quase sete anos e que, segundo a OAB, extrapola seus limites constitucionais
23 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
Vorcaro não vai à CPI do INSS: STF torna presença facultativa e veta uso de jatinho
Radar do Judiciário
Vorcaro não vai à CPI do INSS: STF torna presença facultativa e veta uso de jatinho
Ministro André Mendonça tornou facultativa a presença do dono do Banco Master, que enfrenta investigações por fraudes no crédito consignado de aposentados e pensionistas
20 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
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