443 resultados para
"STF"
Radar do Judiciário
STF pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais no Brasil
Ministros defendem remoção imediata de conteúdo ofensivo sem necessidade de ordem judicial; decisão pode alterar drasticamente o Marco Civil da Internet
Radar do Judiciário
STF reavalia tributação de aposentados brasileiros residentes no exterior
Por Rafael Gabarra*
Radar do Judiciário
STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados
O vínculo foi reconhecido após o MPT entrar com ação civil pública pedindo que o escritório fosse obrigado a “regularizar” a situação de “trabalhadores contratados na modalidade de autônomos"
Radar do Judiciário
STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial
Corte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento de Roberto Jefferson por atos antidemocráticos
Ex-deputado responde por incitação ao crime e atentado contra os Poderes em ação relacionada ao 8 de Janeiro
Radar do Judiciário
Entidade alega que consumidores foram excluídos da audiência pública do STF sobre vínculo de motoristas de apps
Proteste lamenta ausência de entidades de defesa do consumidor em debate crucial sobre futuro do transporte por aplicativo
Radar do Judiciário
STF já condenou 310 pessoas por atos do 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
Radar do Judiciário
STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas de apps e plataformas
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Radar do Judiciário
Jogador Robinho vai continuar preso, decide STF
Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana
Radar do Judiciário
STF encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef durante Lava Jato
Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Radar do Judiciário
Ministros do STF alertam sobre persistência do extremismo após novo atentado em Brasília
Em sessão plenária, magistrados destacam série histórica de ataques e criticam tentativa de "naturalização do absurdo" após explosão que matou homem na Praça dos Três Poderes
Radar do Judiciário
STF mantém condenação de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão no caso da BR Distribuidora
Primeiro presidente brasileiro impedido por impeachment soma nova derrota judicial após Supremo rejeitar recurso da defesa em caso que envolve propina de R$ 20 milhões
Radar do Judiciário
STF mantém sessão, mas presença será restrita a partes e imprensa previamente credenciada
Desde a madrugada, Tribunal está cercado com gradis e visitação está suspensa temporariamente
Radar do Judiciário
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias