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599 resultados para "STF"
Ação de Rondônia no STF contra norma de São Paulo: Disputa fiscal ameaça equilíbrio federativo
Radar do Judiciário
Ação de Rondônia no STF contra norma de São Paulo: Disputa fiscal ameaça equilíbrio federativo
Governador questiona decreto paulista que limita incentivos fiscais à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e pede intervenção do STF para proteger o pacto federativo e a economia local
06 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Retotalização de votos em Rondônia: STF altera regras, Lebrão perde o mandato e É o Fera assume
Radar do Judiciário
Retotalização de votos em Rondônia: STF altera regras, Lebrão perde o mandato e É o Fera assume
Decisão do Supremo impacta mandatos de deputados em 2022 e promete reconfigurar representação política em Rondônia e outros estados
05 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
PGR deve pedir prisão preventiva de Carla Zambelli, que deixou o país após condenação pelo STF
Radar do Judiciário
PGR deve pedir prisão preventiva de Carla Zambelli, que deixou o país após condenação pelo STF
Deputada alega perseguição judicial e busca tratamento médico na Europa, enquanto advogado deixou sua defesa
03 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
Carla Zambelli deixa o Brasil e anuncia licença do mandato após condenação pelo STF
Deputada federal do PL-SP está na Europa alegando tratamento médico e enfrenta embate com STF após condenação por invasão ao sistema do CNJ
03 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
STF derruba lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por dívidas de IPVA e licenciamento
Radar do Judiciário
STF derruba lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por dívidas de IPVA e licenciamento
Decisão reforça competência da União sobre trânsito e transporte, destacando a importância do Código de Trânsito Brasileiro
26 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
AGU pede ao STF medidas urgentes contra notícias falsas e violência digital
Radar do Judiciário
AGU pede ao STF medidas urgentes contra notícias falsas e violência digital
Ação busca responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdos ilícitos e fraudes, como as relacionadas à Operação Sem Desconto e casos de desafios perigosos
26 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
Tensão entre STF e Câmara cresce com decisão sobre sobras eleitorais
Radar do Judiciário
Tensão entre STF e Câmara cresce com decisão sobre sobras eleitorais
Decisão de Flávio Dino pode custar mandato de sete deputados e reacende embate entre Poderes
26 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
Ministro do STF ameaça prisão de Aldo Rebelo durante depoimento sobre trama golpista
Radar do Judiciário
Ministro do STF ameaça prisão de Aldo Rebelo durante depoimento sobre trama golpista
Ex-deputado foi advertido por Alexandre de Moraes após tentar interpretar supostas falas do ex-comandante da Marinha em reunião com Bolsonaro
23 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
STF julga núcleo 3 da tentativa de golpe de 2022: militares e policial federal na mira
Radar do Judiciário
STF julga núcleo 3 da tentativa de golpe de 2022: militares e policial federal na mira
Primeira Turma do Supremo decide se 12 acusados, incluindo "kids pretos", se tornarão réus por plano que previa assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes
20 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia
Radar do Judiciário
Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia
Presidente Hugo Motta alerta sobre risco de instabilidade institucional e defende aplicação das novas regras de sobras eleitorais apenas em 2026
20 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
Zanin pune advogado que tentou enganar STF usando ChatGPT
Radar do Judiciário
Zanin pune advogado que tentou enganar STF usando ChatGPT
Ministro detecta uso indevido de IA e aplica multa por má-fé; OAB vai investigar caso que pode criar precedente histórico
16 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
STF retoma mega julgamento que pode impactar milhões de brasileiros lesados por planos econômicos
Radar do Judiciário
STF retoma mega julgamento que pode impactar milhões de brasileiros lesados por planos econômicos
Decisão histórica sobre R$ 5 bilhões em acordos entre bancos e poupadores chega à fase final após 15 anos de disputa judicial
16 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
STF decreta prisão de Zambelli; Deputada é condenada a 10 anos por conspiração contra Alexandre de Moraes
Radar do Judiciário
STF decreta prisão de Zambelli; Deputada é condenada a 10 anos por conspiração contra Alexandre de Moraes
Parlamentar do PL e hacker são condenados por invasão ao sistema do CNJ e tentativa de forjar mandado de prisão contra ministro do Supremo
15 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
Bolsonaro admite fim da carreira política caso seja condenado pelo STF: "acabou"
Radar do Judiciário
Bolsonaro admite fim da carreira política caso seja condenado pelo STF: "acabou"
Ex-presidente faz declaração dramática e menciona suposta interferência internacional envolvendo ministro Barroso e governo Biden
14 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
Câmara desafia STF e tenta blindar deputado Ramagem no caso do golpe
Radar do Judiciário
Câmara desafia STF e tenta blindar deputado Ramagem no caso do golpe
Presidente da Câmara, Hugo Motta, entra com ação contra decisão do Supremo que manteve Ramagem como réu em crimes graves da trama golpista; conflito institucional se intensifica em Brasília
14 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
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