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Radar do Judiciário
Quem vigia os guardiões? O devido processo legal e os limites de atuação do STF
Por Dra. Isis Sangy*
Radar do Judiciário
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix"
Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
Radar do Judiciário
STF forma maioria para afastar competência exclusiva de delegados para investigações
Radar do Judiciário
STF torna réus Bolsonaro e aliados
Os ministros da Primeira Turma aceitaram na íntegra denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 8 pessoas.
Radar do Judiciário
Bolsonaro enfrenta julgamento no STF: "tranquilo, nada se sustenta", diz Ex-Presidente; SIGA AO VIVO
Sessão histórica pode torná-lo réu por tentativa de golpe; aliados preveem derrota unânime
Radar do Judiciário
STF forma maioria para condenar Zambelli: 5 anos de prisão e perda de mandato à vista
Julgamento suspenso por Nunes Marques não impede avanço de 6 a 0 contra deputada bolsonarista
Radar do Judiciário
Nunes Marques suspende julgamento de Carla Zambelli no STF por porte ilegal de arma
Pedido de vista do ministro paralisa processo que já tinha 4 votos pela condenação da deputada; caso envolve perseguição armada em 2022
Radar do Judiciário
STF reforça segurança para julgamento que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
Turma do STF inicia análise de denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados em meio a esquema especial de segurança. Julgamento acontece em três sessões consecutivas com medidas preventivas
Radar do Judiciário
STF Registra 3 votos para condenar Carla Zambelli por porte ilegal de arma e cassar mandato
Julgamento no plenário virtual segue até dia 28; deputada é acusada de perseguir homem armado às vésperas das eleições de 2022
Radar do Judiciário
Deputados ameaçados por decisão do STF prometem recorrer; TSE deve publicar trânsito em julgado em até 60 dias
Decisão do Supremo sobre sobras eleitorais gerou controvérsia e vai alterar composição da Câmara
Radar do Judiciário
Câmara solicita adiamento de decisão do STF que pode cassar mandatos de sete deputados
Caso o tribunal rejeite a solicitação, a Justiça Eleitoral será acionada para oficializar as substituições, o que pode ocorrer ainda em março de 2025
Radar do Judiciário
STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Radar do Judiciário
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade em meio a investigações de tentativa de golpe
Ex-ministro da Defesa permanecerá detido após Primeira Turma do Supremo rejeitar pedido de liberdade. Militar é acusado de financiar atos golpistas e tentar pressionar comandantes das Forças Armadas
Radar do Judiciário
STF altera composição da Câmara com nova regra das sobras eleitorais; Lebrão perde o mandato
Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
Radar do Judiciário
STF muda regras das sobras eleitorais e abre caminho para possível reconfiguração do Congresso; veja AO VIVO
Decisão sobre distribuição de vagas remanescentes gera embate entre ministros e pode afetar resultado das eleições de 2022