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599 resultados para "STF"
STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Radar do Judiciário
STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
17 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade em meio a investigações de tentativa de golpe
Radar do Judiciário
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade em meio a investigações de tentativa de golpe
Ex-ministro da Defesa permanecerá detido após Primeira Turma do Supremo rejeitar pedido de liberdade. Militar é acusado de financiar atos golpistas e tentar pressionar comandantes das Forças Armadas
14 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
STF altera composição da Câmara com nova regra das sobras eleitorais; Lebrão perde o mandato
Radar do Judiciário
STF altera composição da Câmara com nova regra das sobras eleitorais; Lebrão perde o mandato
Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
13 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
STF muda regras das sobras eleitorais e abre caminho para possível reconfiguração do Congresso; veja AO VIVO
Radar do Judiciário
STF muda regras das sobras eleitorais e abre caminho para possível reconfiguração do Congresso; veja AO VIVO
Decisão sobre distribuição de vagas remanescentes gera embate entre ministros e pode afetar resultado das eleições de 2022
13 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Escândalo das Emendas: STF torna réus três deputados do PL por esquema milionário de propinas
Radar do Judiciário
Escândalo das Emendas: STF torna réus três deputados do PL por esquema milionário de propinas
Parlamentares são acusados de exigir 25% do valor de emendas destinadas à saúde, usando inclusive ameaças armadas para garantir o pagamento das propinas
11 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
STF inicia julgamento de Carla Zambelli por perseguição armada e pode resultar em perda de mandato
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento de Carla Zambelli por perseguição armada e pode resultar em perda de mandato
Deputada responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal em episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022; parlamentar também é ré em processo de invasão ao STF
11 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
STF condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Radar do Judiciário
STF condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade
07 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Radar do Judiciário
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Condenado a quase 9 anos por corrupção e lavagem, primeiro presidente impedido do Brasil tenta reverter sentença com argumentação sobre divergências entre ministros
06 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
STF reforça autonomia do MP em investigações criminais
Radar do Judiciário
STF reforça autonomia do MP em investigações criminais
Decisão unânime estabelece que Ministério Público pode conduzir investigações independentes, desde que siga parâmetros específicos
06 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
ADEPOL do Brasil questiona criação do 'Gaeco Nacional' no STF
Radar do Judiciário
ADEPOL do Brasil questiona criação do 'Gaeco Nacional' no STF
Associação alega inconstitucionalidade em ato do Ministério Público Federal que instituiu unidade de investigação própria
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
A importância dos debates presenciais no STF e a Revisão da Vida Toda
Radar do Judiciário
A importância dos debates presenciais no STF e a Revisão da Vida Toda
Por João Badari*
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
AGU apresenta plano de transparência para emendas parlamentares e pede homologação no STF
Radar do Judiciário
AGU apresenta plano de transparência para emendas parlamentares e pede homologação no STF
União reforça compromisso com rastreabilidade dos recursos públicos e exclusão de entidades de cadastros de impedimento
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
EUA avaliam barrar entrada de Alexandre de Moraes; STF cobra reação do Itamaraty
Radar do Judiciário
EUA avaliam barrar entrada de Alexandre de Moraes; STF cobra reação do Itamaraty
Projeto de lei no Congresso americano visa impedir acesso do ministro ao país, enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal pedem resposta diplomática
25 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STF autoriza guardas municipais a realizarem patrulhamento preventivo
Radar do Judiciário
STF autoriza guardas municipais a realizarem patrulhamento preventivo
Decisão amplia competências das guardas municipais, permitindo atuação no policiamento ostensivo comunitário em todo o país
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STF exige explicações do governo sobre uso de emendas parlamentares no setor de eventos
Radar do Judiciário
STF exige explicações do governo sobre uso de emendas parlamentares no setor de eventos
Ministro Flávio Dino cobra transparência e rastreabilidade em repasses destinados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
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