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Radar do Judiciário
STF já condenou 310 pessoas por atos do 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
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STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas de apps e plataformas
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
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Jogador Robinho vai continuar preso, decide STF
Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana
Radar do Judiciário
STF encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef durante Lava Jato
Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Radar do Judiciário
Ministros do STF alertam sobre persistência do extremismo após novo atentado em Brasília
Em sessão plenária, magistrados destacam série histórica de ataques e criticam tentativa de "naturalização do absurdo" após explosão que matou homem na Praça dos Três Poderes
Radar do Judiciário
STF mantém condenação de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão no caso da BR Distribuidora
Primeiro presidente brasileiro impedido por impeachment soma nova derrota judicial após Supremo rejeitar recurso da defesa em caso que envolve propina de R$ 20 milhões
Radar do Judiciário
STF mantém sessão, mas presença será restrita a partes e imprensa previamente credenciada
Desde a madrugada, Tribunal está cercado com gradis e visitação está suspensa temporariamente
Radar do Judiciário
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias
Radar do Judiciário
Decisões de Toffoli no STF anulam ações da Lava Jato que somavam R$ 17 bilhões
Ministro do Supremo invalidou processos contra dezenas de acusados, incluindo empresários e políticos, mas manteve acordos de delação e leniência
Radar do Judiciário
STF realiza a partir desta segunda (11) audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil
Convocada pelo ministro Luiz Fux, audiência reunirá em dois dias representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes de futebol
Radar do Judiciário
STF flexibiliza regime de contratação no serviço público: entenda as mudanças
Decisão do Supremo valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT, mas mantém concursos e não afeta atuais funcionários
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Destino de Collor nas mãos do STF: Ex-presidente pode ter pena reduzida ou mantida prisão de 8 anos
Ministro Gilmar Mendes retoma julgamento que definirá se ex-presidente cumprirá pena em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso BR Distribuidora
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STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato e restitui seus direitos políticos
Ministro Gilmar Mendes reconhece parcialidade de Sergio Moro e determina nulidade das sentenças que somavam mais de 23 anos de prisão
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Fim da Revisão da Vida Toda: STF barra possibilidade de recalcular aposentadorias e preocupa beneficiários
Especialista em Direito Previdenciário do CEUB explica os impactos práticos para quem está prestes a se aposentar