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"stf"
Radar do Judiciário
Por que o X não está na parceria de big techs e STF no combate às fake news?
Por Sthefano Scalon Cruvinel*
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Barroso diz que STF atrapalhou combate à corrupção no Brasil
Presidente do Supremo citou três decisões contrárias à Lava Jato em que foi voto vencido, mas disse respeitar quem pensa "de maneira diferente"
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STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação
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STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida
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Caso inglês Mariana: diretores da mineradora BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios
Empresa australiana acertou pagamento de R$ 6 milhões ao Instituto Brasileiro de Mineração para mover ação contra municípios afetados
Radar do Judiciário
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
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Cai sigilo de gravação clandestina de Ramagem com Bolsonaro e mostra que Witzel tentou vaga no STF para proteger Flávio
Veja a íntegra do relatório da PF e ouça o áudio que foi encontrado pela PF nos computadores de Ramagem
Radar do Judiciário
Abin paralela: STF mantém prisão preventiva de suspeitos presos pela PF
Suspeitos detidos na última fase da operação que investiga o monitoramento ilegal de autoridades passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira
Radar do Judiciário
STF julga em agosto caso tributário bilionário que coloca em xeque a relação entre empresas de serviços e governo
Vale relembrar que, em agosto de 2021, o Plenário Virtual da Corte Suprema iniciou o julgamento do Tema 118
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
Radar do Judiciário
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR; veja a íntegra
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo
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Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas
Por Vinicios Cardozo*
Radar do Judiciário
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
Jurista explica o que acontece com os presos e processados pelo artigo 28 da Lei de Drogas
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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos
Radar do Judiciário
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Decisão pode tirar mandato de Lebrão e outros seis deputados federais