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425 resultados para "stf"
O fim das nominatas infladas? STF valida limite de 100% + 1 candidato
Radar do Judiciário
O fim das nominatas infladas? STF valida limite de 100% + 1 candidato
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal rejeitou ação do Cidadania e manteve regras da Lei 14.211/2021, consolidando o limite de candidaturas proporcionais para as próximas eleições
16 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Entenda a decisão do STF que endurece punições a juízes em Rondônia e no Brasil
Radar do Judiciário
Entenda a decisão do STF que endurece punições a juízes em Rondônia e no Brasil
Decisão do ministro Flávio Dino extingue aposentadoria compulsória como sanção máxima e exige ação no STF para perda de cargo de magistrados
16 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Fachin alerta: "ninguém tem uma Constituição para chamar de sua" em meio à crise de credibilidade do STF
Radar do Judiciário
Fachin alerta: "ninguém tem uma Constituição para chamar de sua" em meio à crise de credibilidade do STF
Presidente do STF defende fidelidade à Constituição e anuncia relatoria de código de ética para Cármen Lúcia, em cenário de pressão sobre a Corte
16 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
🎧 Resumo Semanal: STF, diesel e os bastidores de Rondônia
Esta newsletter será exclusiva para assinantes pagos a partir de 28/03 • - Semana de 09 a 13 de março de 2026
14 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
STF julga hoje prisão de Daniel Vorcaro e decisão pode libertar dono do Banco Master
Radar do Judiciário
STF julga hoje prisão de Daniel Vorcaro e decisão pode libertar dono do Banco Master
Com quatro votos e risco de empate, colegiado analisa decisão de André Mendonça em caso que envolve fraudes financeiras, intimidação e conexões com servidores públicos
13 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Polícia Federal cumpre mandado contra jornalista Luís Pablo em caso que envolve Flávio Dino e STF
Radar do Judiciário
Polícia Federal cumpre mandado contra jornalista Luís Pablo em caso que envolve Flávio Dino e STF
Decisão do STF investiga publicações sobre veículo oficial; OAB-MA e jornalista se manifestam sobre liberdade de imprensa e limites da investigação
12 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Um possível impeachment de ministros do STF?
Radar do Judiciário
Um possível impeachment de ministros do STF?
Por Eduardo Maurício*
11 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
STF, sindicato e Stone: entenda a polêmica das demissões coletivas em tecnologia
Radar do Judiciário
STF, sindicato e Stone: entenda a polêmica das demissões coletivas em tecnologia
Empresa de pagamentos dispensa cerca de 3% do quadro durante negociações trabalhistas; sindicato cita jurisprudência do STF e promete ações judiciais para proteger direitos da categoria
11 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Radar do Judiciário
CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Comissão argumenta que decisão monocrática do ministro esvaziou prerrogativa constitucional das CPIs e pede análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
10 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Contrato de R$ 38 milhões entre escritório de Ibaneis Rocha e fundo da Reag acende alerta no STF
Radar do Judiciário
Contrato de R$ 38 milhões entre escritório de Ibaneis Rocha e fundo da Reag acende alerta no STF
Contrato de cessão de honorários, assinado em maio de 2024, envolve fundo hoje sob liquidação do BC e executivo que atuou também no BRB; defesa nega participação do governador
10 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Radar do Judiciário
OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Em reunião no CNJ, Ordem dos Advogados reforça pedido de encerramento de investigações de natureza expansiva e defende ajustes na Resolução 591 para garantir sustentação oral automática aos advogados
10 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Novos prints revelam troca de mensagens entre banqueiro do Master e ministro do STF horas antes de prisão
Radar do Judiciário
Novos prints revelam troca de mensagens entre banqueiro do Master e ministro do STF horas antes de prisão
Reportagem do Globo traz supostas conversas de WhatsApp que mencionam o ministro Alexandre de Moraes; Corte classifica como "ilação mentirosa" e defesa do banqueiro contesta autenticidade do material
06 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
O STF e os limites das CPIs: decisão de Dino corrige o procedimento sem anular a investigação
Radar do Judiciário
O STF e os limites das CPIs: decisão de Dino corrige o procedimento sem anular a investigação
Por Marcelo Aith*
06 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
Magno Malta e Eduardo Girão cobram do STF proteção a investigados da Operação Compliance Zero
Ofício ao ministro André Mendonça cita "preocupação humanitária" e caso de "Sicário" para justificar transferência de empresários a unidade de segurança máxima
05 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
STF suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha na CPI do INSS
Radar do Judiciário
STF suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha na CPI do INSS
Decisão do ministro do STF suspende acesso a dados bancários e fiscais da empresária investigada por suposta ligação com esquema de fraudes previdenciárias
04 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
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