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"STF"
Radar do Judiciário
Com sete anos de tramitação, inquérito das Fake News no STF recebe pressão da OAB por encerramento imediato
Em ofício histórico assinado por toda a cúpula da entidade, a OAB cobra do STF o fim de uma investigação que já dura quase sete anos e que, segundo a OAB, extrapola seus limites constitucionais
Radar do Judiciário
Vorcaro não vai à CPI do INSS: STF torna presença facultativa e veta uso de jatinho
Ministro André Mendonça tornou facultativa a presença do dono do Banco Master, que enfrenta investigações por fraudes no crédito consignado de aposentados e pensionistas
Radar do Judiciário
STF: André Mendonça autoriza PF a periciar 100 dispositivos e reduz sigilo do caso Master
Em sua primeira grande decisão como relator, o ministro André Mendonça reverte restrições impostas por Dias Toffoli e devolve protagonismo à Polícia Federal nas apurações sobre o escândalo financeiro
Radar do Judiciário
Sindifisco Nacional manifesta preocupação com exposição de auditores em investigações do STF
Em nota oficial, a entidade que representa os auditores-fiscais defende a apuração de irregularidades, mas condena o julgamento antecipado e a exposição midiática de servidores sob investigação
Radar do Judiciário
PF deflagra operação sobre vazamento de dados fiscais de ministros do STF e familiares
Ação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal investiga acessos ilícitos a informações sigilosas de magistrados e seus parentes, com buscas em três estados e afastamento de servidores públicos
Radar do Judiciário
Investigação do Banco Master: PF questiona relatoria de Toffoli e Fachin abre processo interno no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, notificou o ministro após a Polícia Federal encontrar mensagens no celular de Daniel Vorcaro citando o magistrado em caso de suposta fraude bilionária
Radar do Judiciário
STF decide que ofensas a autoridades e chefes de Poderes justificam pena mais rigorosa
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código Penal pode prever punições severas para ataques a autoridades, visando proteger a estabilidade institucional
Radar do Judiciário
Ministério Público Militar pede ao STM análise de perda de patente de Jair Bolsonaro após condenação no STF
Representação do Ministério Público Militar detalha supostas violações disciplinares e pede ao Superior Tribunal Militar que avalie a permanência do ex-presidente no oficialato
Radar do Judiciário
Auditoria revela “achados relevantes” e leva STF a autorizar nova investigação da PF sobre operações do BRB
Relatório de auditoria independente enviado à PF e ao Banco Central motivou abertura de novo inquérito autorizado pelo STF, com apuração sobre possíveis prejuízos bilionários ao banco público do DF
Radar do Judiciário
No STF, dono do Banco Master relata pressões do mercado e negociações com o BRB sob investigação da PF
Em audiência no Supremo, banqueiro afirma ter alertado o Banco Central sobre operações do Master, relata negociações com o BRB e nega tentativa de fuga investigada pela Polícia Federal
Radar do Judiciário
STF retira da Corte investigação envolvendo Tanure e Benevides e caso da Gafisa volta à primeira instância em São Paulo
Decisão do ministro Dias Toffoli mantém investigação sob sigilo e reforça análise do MPF sobre a compra da Upcon, com possíveis impactos no mercado financeiro e na regulação societária
Radar do Judiciário
Investigação sobre o Master mobiliza Senado, divide centrão e leva STF a reforçar discurso de autodefesa institucional
Análises do JOTA indicam que apurações com alto grau de incerteza devem ganhar protagonismo no Senado, enquanto Planalto e STF avaliam impactos políticos, institucionais e de reputação
Radar do Judiciário
Caso Banco Master: depoimentos no STF, pressão sobre relator e mudanças no FGC marcam nova fase das apurações
Depoimentos sigilosos no STF, suspeitas de crimes financeiros e mudanças no Fundo Garantidor de Créditos ampliam o alcance institucional do caso que envolve o BRB e investidores
Radar do Judiciário
Presidente do STF rebate distorções em reportagens sobre Dias Toffoli e reforça papel constitucional do Supremo
Declaração do presidente do STF ocorre após reportagens e análises sobre vídeo e decisões judiciais envolvendo Toffoli, levantando debate sobre limites da crítica e independência institucionais
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STF analisa emenda de Hugo Motta que obriga seguradoras a investirem em créditos de carbono e pode movimentar até R$ 9 bilhões por ano
Julgamento virtual no Supremo avalia constitucionalidade de emenda que criou demanda compulsória por créditos de carbono e levantou questionamentos de seguradoras e investidores