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Eleições 2026
Retórica anti-STF em Rondônia: lacuna entre discurso e voto
Promessas de enfrentamento ao STF esbarram na inércia legislativa. O histórico de senadores rondonienses revela um abismo entre o discurso de campanha e a prática no Congresso
Poder & Bastidores
Durigan e Fachin fecham cerco a bets; STF julgará futuro do setor no 2º semestre
Governo cruza dados e detecta explosão de dívidas impulsionada por jogos de azar. Fazenda anuncia restrição de publicidade e STF marca julgamento que pode banir mercado.
Poder & Bastidores
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
Defesa do líder do governo no Senado recorre ao STF para anular busca e apreensão no caso Master. Advogado cita origem lícita de valores e atuações contrárias ao banco
Radar do Judiciário
Caso Mariana Ferrer: Por que o STF anulou tudo e o que muda agora?
Por unanimidade, STF anula absolvição e fixa tese de repercussão geral: provas obtidas com desrespeito à vítima de crime sexual são nulas. Decisão reabre o caso e muda o jogo
Poder & Bastidores
Lula confirma nova indicação de Jorge Messias ao STF após rejeição
Presidente assume estratégia de confronto político no Senado e descarta trocar nome. Rejeição histórica abre crise institucional sobre critérios de sabatina
Radar do Judiciário
STF proíbe IPTU calculado pela metragem do imóvel em todo o país
Por unanimidade, Corte fixa tese de repercussão geral que atinge Chapecó, Florianópolis e Salvador e abre caminho para contestações e restituições em municípios com regra semelhante.
Radar do Judiciário
STF manda TJ de Rondônia e outros 6 devolverem penduricalhos
Alexandre de Moraes determina suspensão e devolução de verbas irregulares pagas por sete tribunais, incluindo o de Rondônia, em decisão inédita que impõe limite de 70% e ameaça gestores com responsabilização
Radar do Judiciário
Responsabilidade de plataformas digitais STF: o que muda
Decisão do Supremo impõe prazo de 60 dias para novas regras de governança e responsabiliza redes por demora na remoção de conteúdos ilícitos e fraudes
Poder & Bastidores
STF nega visita de Milei a Bolsonaro e mantém restrições
Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém suspensão de visitas gerais como punição por descumprimento de medida cautelar envolvendo comunicação política
Radar do Judiciário
TCE-RJ oficializa demissão de Domingos Brazão após condenação a 76 anos no STF
Corte de contas exonerou 18 servidores do gabinete e abriu caminho para a Alerj indicar o novo conselheiro. Decisão encerra pagamento de salário de R$ 56 mil a mandante do assassinato de Marielle Franco.
Eleições 2026
STF barra visitas de Flávio a Bolsonaro e aciona PGR
Ministro Alexandre de Moraes suspende direito de visita por 90 dias e dá 48 horas para defesa esclarecer se ex-presidente tinha ciência da divulgação de carta em redes sociais
Radar do Judiciário
Penduricalhos no TJRO: STF exige folha de pagamento em 48h
Moraes, Dino e Zanin exigem folhas de abril a julho sob pena de afastamento. TJRO defende pagamento de R$ 72 mil e nega criação de vantagens locais
Poder & Bastidores
Eduardo Bolsonaro: STF mantém julgamento por coação para terça-feira
Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública para adiar sessão da Primeira Turma. Ex-deputado é acusado de articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras para pressionar julgamento do pai
Radar do Judiciário
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo redefine punição máxima a magistrados e encerra polêmica sobre salário mantido após afastamento por infrações graves
Poder & Bastidores
Decisão STF Vorcaro: Como Henrique operava a milícia do filho?
Decisão de André Mendonça torna público relatório da PF que revela Henrique como operador financeiro, negociação de "800k" e ameaças à tripulação do iate; veja a íntegra