Radar do Judiciário

A ganância fiscal que mira as empresas e acerta o consumidor: o ICMS em SP

Por Sylvio Lazzarini e Clóvis Panzarini*

STJ anula condenações por falhas graves em reconhecimento de suspeitos de crimes

Sexta Turma do tribunal aponta irregularidades graves em procedimentos de identificação, incluindo uso de foto…

STF pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais no Brasil

Ministros defendem remoção imediata de conteúdo ofensivo sem necessidade de ordem judicial; decisão pode alter…

Ex-bailarina do Faustão é denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro; ela está presa desde novembro

Presidente da Federação de Esporte Escolar de Rondônia é preso suspeito de assédio contra alunos

Caso foi descoberto depois que uma aluna do acusado começou a chorar e gritar, demonstrando medo do professor.…

STF reavalia tributação de aposentados brasileiros residentes no exterior

Por Rafael Gabarra*

STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados

O vínculo foi reconhecido após o MPT entrar com ação civil pública pedindo que o escritório fosse obrigado a “…

STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Corte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.

Santander tem recurso judicial rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa

O comprovante de pagamento foi considerado inválido pelo TST

Servidor público de Rondônia é condenado a pagar R$ 48 mil por entregar carro oficial a lavador sem habilitação

Coordenador de Transportes do Hospital Regional de Cacoal teve decisão reformada pelo TJRO após acidente com v…

Médico alagoano é condenado a ressarcir R$ 50 mil por uso indevido de cota racial

Justiça intensifica combate a fraudes em cotas raciais nas universidades brasileiras; caso se soma a outras de…

Dilema de Midas: grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a 56 anos de prisão

Prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 70 milhões, apontou o MPF