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"Crimes Sexuais"
Painel Rondônia
Polícia de Rondônia soluciona 92% dos crimes de homicídios; Assassinato de Pedro André está entre os 8% insolúveis
Morte a tiros de Pedro André de Souza, figura influente da pecuária e política rondoniense, é um dos 8% de casos que resistem à eficiência da Polícia Civil do Estado
Radar do Judiciário
STJ reafirma: Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa configuram concurso material de crimes
Decisão da Sexta Turma corrige entendimento do TJMG e reforça a cumulatividade de penas, destacando a distinção entre condutas autônomas no trânsito
Painel Rondônia
Senado aprova projeto que proíbe fiança para crimes de pedofilia
Proposta endurece punições e classifica crimes sexuais contra crianças e adolescentes como inafiançáveis, seguindo para a Câmara dos Deputados
Poder & Bastidores
LGPD aos sete anos: Brasil enfrenta desafios com vazamentos de dados, crimes cibernéticos e vigilância sem controle
Como a Lei Geral de Proteção de Dados tenta proteger os brasileiros em um cenário de ameaças digitais e o que ainda precisa mudar
Poder & Bastidores
Sancionada lei que endurece penas para crimes em escolas no Brasil
Medida sancionada por Geraldo Alckmin classifica ataques em instituições de ensino como crimes hediondos e amplia proteção a alunos, professores e profissionais da justiça
Radar do Judiciário
Nova lei em Porto Velho veta nomeações de condenados por crimes graves
Legislação detalha proibição de ocupação de cargos públicos por condenados em casos de violência, racismo e intolerância religiosa
Radar do Judiciário
STF mantém Ramagem como réu por tentativa de golpe e crimes contra a democracia
Primeira Turma rejeita blindagem total ao ex-diretor da Abin e mantém investigações sobre três acusações graves; decisão foi unânime
Radar do Judiciário
STF autoriza desapropriação de terras devastadas por crimes ambientais na Amazônia e Pantanal
Ministro do Supremo impõe medidas drásticas contra proprietários que promovem queimadas ilegais na Amazônia e no Pantanal; Estados terão que prestar contas sobre combate ao fogo em 2025
Radar do Judiciário
Evangelizador é condenado por crimes chocantes no Cesea de Ariquemes: Abuso, drogas e tentativa de fuga
Abuso sexual, tráfico de drogas e tentativa de fuga marcam caso chocante no Cesea, revelado pelo Ministério Público de Rondônia
Radar do Judiciário
Câmara dos Deputados coloca 24 projetos em pauta: Lei do Mar e Crimes contra juízes ganham destaque
Votações cruciais podem redefinir proteção ambiental e segurança jurídica no Brasil
Poder & Bastidores
O conflito entre Trump e o Tribunal Penal Internacional que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade
Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP) e Dra. Luciana Sabbatine Neves (OAB - Guarulhos-SP)*
Radar do Judiciário
PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro ao STF: entenda os crimes investigados
Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, finaliza acusações que podem incluir crimes de golpe de Estado, peculato e falsificação de dados. Denúncia deve ser apresentada nos próximos dias
Poder & Bastidores
TJ-SP vai instalar mais uma vara para dar conta do aumento de crimes contra crianças
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo desativa a 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude para transformá-la na 3ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca
Radar do Judiciário
STJ anula condenações por falhas graves em reconhecimento de suspeitos de crimes
Sexta Turma do tribunal aponta irregularidades graves em procedimentos de identificação, incluindo uso de foto antiga e reconhecimentos fotográficos irregulares
Poder & Bastidores
Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Volume de processos sobre o tema segue em alta, com aumento significativo nos primeiros meses do ano; estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná lideram em quantidade de ações