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"justiça"
Painel Rondônia
Crise aérea em Rondônia: Justiça cobra Azul e Gol por tarifas e atrasos
Audiência em Porto Velho expõe passagens de até R$ 9 mil e índices de atraso 370% acima da média nacional; companhias têm prazo para apresentar dados detalhados sobre cumprimento de liminar
Poder & Bastidores
Garimpo ilegal e poder de polícia: Justiça extingue mandado que buscava proteger draga no Madeira
Sentença em Porto Velho reafirma que atuação do Ibama e da PF tem presunção de legitimidade e que temor subjetivo não justifica intervenção judicial preventiva
Radar do Judiciário
Justiça Militar determina prisão de condenados por esquema de corrupção que desviou R$ 25,7 milhões no IME
Decisão põe fim a recursos e inicia cumprimento de penas de até 16 anos contra militares e civis envolvidos em fraudes licitatórias que desviaram milhões em recursos públicos federais
Painel Rondônia
Abate de búfalos em Rondônia é suspenso pela Justiça Federal
Decisão atende pedido do MPF, que alega falta de consulta a povos tradicionais; ICMBio defende medida como única alternativa para conter espécie invasora que ameaça biodiversidade única
Painel Rondônia
🚨 Alerta no sistema financeiro: após Banco Master, Justiça autoriza venda de ativos do BRB
Em decisão monocrática, desembargador Roberval Belinati afastou liminar que travava a Lei 7.845/2026; análise dos impactos institucionais e dos desdobramentos políticos para o DF
Poder & Bastidores
Justiça condena São Paulo por fomentar trabalho infantil em escolas públicas; Estado terá de pagar R$ 1 milhão
Tribunal confirma que escolas de Porto Feliz facilitavam contratação irregular de menores em atividades proibidas; indenização de R$ 1 milhão será revertida ao FAT
Poder & Bastidores
Por que o tratamento com cannabis medicinal ainda depende da Justiça para chegar a pacientes rondonienses?
Com mercado de quase R$ 1 bi e marco regulatório em construção, tratamento com cannabis medicinal avança — mas em Rondônia, efetivação da lei estadual ainda depende de protocolos e vontade política
Painel Rondônia
Justiça do Trabalho homologa R$ 482 milhões para servidores da educação de Rondônia em decisão histórica
A Justiça do Trabalho determina a requisição imediata de quase R$ 500 milhões para servidores da educação, enquanto a União deve atualizar cálculos até abril de 2026
Poder & Bastidores
Justiça do Trabalho amplia multa da Bosch para R$ 12 milhões após conluio com peritos judiciais
TRT-15 acolhe recurso do MPT e majoriza indenizações por danos morais coletivos e individuais em esquema revelado pela Operação Hipócritas, reforçando a luta contra fraudes na Justiça do Trabalho
Painel Rondônia
Justiça após 23 anos: TJ-ES condena juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira por assassinato do magistrado Alexandre Martins de Castro Filho
Em julgamento histórico no TJ-ES, condenado perde cargo e aposentadoria; decisão reforça que autoridades não estão acima da lei e encerra ciclo de impunidade de mais de duas décadas
Poder & Bastidores
Os problemas que mais se repetem e como a Justiça tem reforçado a proteção ao consumidor
Por Ricardo Menegatto*
Painel Rondônia
Filho que teve a mãe assassinada a mando do pai vai receber R$ 150 mil de indenização, decide Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão da 3ª Câmara Cível fixa indenização por dano moral e pensão retroativa a 2015, reforçando proteção jurídica a crianças vítimas de violência familiar
Painel Rondônia
Justiça Militar confirma pena de 4 anos para ex-marinheiro que falsificou dados no sistema da Marinha
Decisão unânime da Corte confirma pena por inserção de dados falsos em sistema da Marinha; esquema burlou prazos e emitiu 36 habilitações irregulares em Santa Catarina
Poder & Bastidores
Justiça de São Paulo determina bloqueio de bens de sócios da Fictor em caso de R$ 2,7 bilhões
Com dívida de R$ 2,7 bilhões e mais de 12 mil investidores, grupo que tentou comprar o Banco Master tem bens bloqueados por risco de dilapidação patrimonial
Painel Rondônia
Justiça dos EUA analisa caso pioneiro sobre responsabilidade de IA em crise de saúde mental
Ação judicial questiona limites éticos da inteligência artificial após usuário interpretar respostas do Gemini como missões reais, reacendendo debate sobre regulação tecnológica e proteção ao usuário