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"Inelegibilidade"
Poder & Bastidores
De golpe a demissão: Lewandowski formaliza demissão de Ramagem e Torres da Polícia Federal
Em um capítulo decisivo na luta contra os atos antidemocráticos de 2022, o Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Justiça agem para responsabilizar ex-integrantes do governo Bolsonaro
Poder & Bastidores
Presidente da Alerj orientou TH Jóias a 'sumir com tudo' um dia antes da operação que prendeu ex-deputado
Em um golpe contra a interferência em investigações policiais, a Polícia Federal revela conexões entre o poder legislativo e ações que beneficiaram suspeitos de tráfico no Rio de Janeiro
Radar do Judiciário
Vídeo de Flávio Bolsonaro motivou prisão do pai; veja a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes
Decisão judicial aponta risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, com audiência de custódia marcada para o dia seguinte à prisão
Painel Rondônia
TSE: Relatora vota pela cassação do mandato de Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico
Ministra Maria Isabel Gallotti denuncia esquema de contratações irregulares que beneficiaram campanha de reeleição; julgamento é suspenso e novas eleições no Rio de Janeiro podem ser convocadas
Radar do Judiciário
STJ mantém condenação de José Roberto Arruda na Caixa de Pandora e o deixa fora das eleições 2026
Decisão unânime reforça inelegibilidade do ex-governador do DF e impõe multa de R$ 559 milhões; defesa questiona validade das provas e aponta nova lei eleitoral como salvação
Painel Rondônia
TSE marca julgamento de Cláudio Castro e presidente da ALERJ, que podem ficar inelegíveis
Em meio a uma crise aguda na segurança pública, com massacre que deixou 120 mortos, a Corte Eleitoral decide sobre inelegibilidade de governador e presidente da Alerj por suspeitas de abuso de poder
Radar do Judiciário
STF reabre inquérito contra Valdemar Costa Neto: PL enfrenta risco iminente de perda de registro por ataques sistemáticos à democracia
De questionamentos às urnas a invasões golpistas: a trajetória do Partido Liberal pode culminar na perda de registro eleitoral
Poder & Bastidores
O novo paradigma da Justiça Eleitoral no combate à desinformação: Entre a proatividade e os limites da liberdade de expressão
Por Dalmo Roumiê*
Painel Rondônia
Pablo Marçal perde ação contra jornal eletrônico Rondoniaovivo
TJSP nega recurso do ex-candidato a prefeito em caso envolvendo reportagem sobre suposta notícia falsa, destacando o papel do jornalismo objetivo na defesa da verdade pública
Poder & Bastidores
Vetos de Lula à Lei da Ficha Limpa mantêm Ivo Cassol e Acir Gurgacz fora das eleições de 2026
Entenda como as alterações rejeitadas no Congresso impactam a elegibilidade de políticos condenados e preservam o combate à corrupção eleitoral
Poder & Bastidores
Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas veta trecho sobre inelegibilidade
Decisão publicada no Diário Oficial da União mantém essência da lei, mas rejeita regra que poderia gerar desigualdades entre candidatos. Entenda o impacto da medida
Poder & Bastidores
Brasileiros preveem aumento da polarização nas Eleições de 2026, revela pesquisa do Instituto Ideia
Com o julgamento de Bolsonaro no STF em foco, 38% esperam clima mais dividido e 22% temem reações violentas – um alerta para o futuro político do país
Radar do Judiciário
Condenação de Bolsonaro no STF: Embargos Infringentes são improváveis, diz especialista
Entenda os próximos passos jurídicos na trama golpista e por que a defesa do ex-presidente enfrenta limitações no Supremo Tribunal Federal
Radar do Judiciário
Defesa de Mauro Cid pede extinção de pena e devolução de passaporte após condenação no STF
Após cumprimento de pena em regime aberto graças à delação premiada, advogados pedem ao STF o fim das restrições impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em meio ao desfecho do julgamento
Radar do Judiciário
Ramagem e Torres perdem cargo e função pública; Braga Netto, 26 anos; veja as penas aplicadas pelo STF
Descubra os detalhes da condenação que abala a política brasileira e fortalece a democracia – veja o total das penas de todos os condenados