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"STJ"
Radar do Judiciário
STJ decide: Consulta fiscal não suspende prescrição para restituição de tributos, gerando alerta para contribuintes
Decisão da 1ª Turma reforça ônus ao cidadão e diverge tributaristas, que recomendam protesto judicial como proteção essencial
Radar do Judiciário
STJ concede liminar e libera rapper Oruam após dois meses de prisão preventiva
Decisão judicial destaca insuficiência de fundamentos para a detenção, substituindo-a por medidas alternativas, em meio a acusações de resistência e associação ao tráfico
Radar do Judiciário
STJ não calou prefeitos e gestores: o que está em jogo na divulgação de ações públicas nas redes sociais?
Por Luiz Felipe da Silva Andrade*
Radar do Judiciário
STJ rejeita recurso e mantém Robinho preso por estupro coletivo na Itália
Decisão unânime da Corte Especial reforça o cumprimento da pena de 9 anos no Brasil, ignorando apelos da defesa para recalcular a sentença com base na lei nacional
Radar do Judiciário
Prazo para quitar dívida fiduciária começa na execução da liminar, decide STJ
Entenda como a nova decisão do Superior Tribunal de Justiça impacta devedores e credores em ações de busca e apreensão de bens
Radar do Judiciário
Preso com 103kg de ouro em Roraima, rondoniense tem habeas corpus negado pelo STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça Súmula 691 do STF e indefere liminar em favor de acusado por crimes ambientais e contra a ordem econômica
Radar do Judiciário
Crime da 113 Sul: Adriana Vilella pode ter condenação por assassinato dos pais anulada no STJ
Julgamento no STJ revela possíveis falhas processuais no crime que chocou Brasília; decisão pode mudar rumos de um dos casos mais emblemáticos do DF
Radar do Judiciário
STJ retoma julgamento de Adriana Villela, acusada de triplo homicídio na 113 Sul
Um dos casos mais emblemáticos de Brasília volta ao centro das atenções com pedido de prisão imediata
Radar do Judiciário
STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1
Por José dos Santos Santana Jr.*
Radar do Judiciário
Prefeito de Palmas é preso pela PF em escândalo de vazamento de dados do STJ; veja as mensagens que o incriminaram
Esquema revelado pela operação Sisamnes mostra como funcionário infiltrado no tribunal superior repassava decisões sigilosas antes de serem publicadas
Radar do Judiciário
Operação Naufrágio: STJ condena 10 por corrupção no judiciário do Espírito Santo
Após 17 anos, julgamento expõe esquema de venda de sentenças e levanta debate sobre a lentidão da justiça brasileira
Radar do Judiciário
STJ determina fim da greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal; sindicato diz que 'não foi formalmente notificado'
Decisão judicial impõe multa de R$ 500 mil ao Sindifisco e reacende debate sobre direitos trabalhistas e serviços essenciais
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STJ nega liminar da União contra greve dos Auditores-Fiscais
Decisão mantém paralisação e reforça tensão entre governo e categoria, enquanto negociações seguem sem avanço
Radar do Judiciário
PF descobre que grupo que assassinou advogado ligado a venda de sentenças no STJ, atuava 'por encomenda'
Esquema envolvendo espionagem, assassinatos sob encomenda e venda de sentenças judiciais é descoberto após investigação da morte de advogado em 2023
Radar do Judiciário
PF descobre esquema de pagamentos em dinheiro vivo por venda de sentenças no STJ
Investigação revela que advogado assassinado movimentou R$ 8,2 milhões em espécie; mensagens encontradas em celular apontam entrega de "encomendas" a gabinete de ministro