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"Lei 15.397/2026"
Poder & Bastidores
Senado aprovou Lei de Reciprocidade comercial em resposta a tarifas de Trump
Medida fortalece soberania econômica do Brasil frente a tarifas americanas motivadas por pressão da família Bolsonaro
Poder & Bastidores
Sancionada lei que endurece penas para crimes em escolas no Brasil
Medida sancionada por Geraldo Alckmin classifica ataques em instituições de ensino como crimes hediondos e amplia proteção a alunos, professores e profissionais da justiça
Poder & Bastidores
Lula sanciona lei que reestrutura carreiras e reajusta salários de servidores federais
Medida garante aumentos salariais e modernização do serviço público, com impacto fiscal de R$ 73,9 bilhões até 2027
Poder & Bastidores
Projeto de Lei busca barrar agressores de mulheres nas eleições
Proposta em análise no Senado reforça compromisso com a proteção das mulheres e a integridade da política brasileira
Radar do Judiciário
STF derruba lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por dívidas de IPVA e licenciamento
Decisão reforça competência da União sobre trânsito e transporte, destacando a importância do Código de Trânsito Brasileiro
Poder & Bastidores
Quando a lei tenta alcançar o algoritmo
Por Alexander Coelho*
Poder & Bastidores
Mudança na Lei do Difal é mais uma conquista do setor produtivo rondoniense
O apoio do Governo de Rondônia e da Assembleia Legislativa foi decisivo para o cumprimento de um acordo com as entidades empresariais, que resultou em ajustes na alíquota do ICMS sobre produtos e serv
Radar do Judiciário
Nova lei em Porto Velho veta nomeações de condenados por crimes graves
Legislação detalha proibição de ocupação de cargos públicos por condenados em casos de violência, racismo e intolerância religiosa
Poder & Bastidores
Ieda Chaves divulga Lei e campanha “Maio Laranja” em palestra lúdica para estudantes
Cerca de 600 alunos conheceram a Lei nº 6.014, de 25 de abril de 2025, voltada ao enfrentamento da violência infantojuvenil.
Poder & Bastidores
Deputado propõe lei para banir "bebês reborn" do SUS e sugere hospício para "mães de bonecas"
Polêmica em MG: Projeto de lei quer acabar com atendimento médico a bonecas reborn e prevê multa para descumprimento; autor faz vídeo debochado simulando situação
Poder & Bastidores
Função essencial e tratamento secundário: O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil
Por Dr. Fernando Capano*
Painel Rondônia
Cassol obtém vitória crucial em ação de improbidade após mudança na lei; caso volta à estaca zero
Presidente do TJ-RO determina reanálise do processo com base em nova interpretação do STF sobre dolo específico em casos de improbidade administrativa
Poder & Bastidores
Novo Marco Legal contra milícias privadas: Projeto de Lei 4293/24 propõe punições mais rígidas
Proposta do deputado Aluisio Mendes busca combater o controle territorial e a exploração econômica por milícias, incluindo narcomilícias, com penas mais duras e novos tipos penais
Painel Rondônia
Ieda Chaves é autora da Lei que proíbe o confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de pets
Nova legislação visa garantir condições mais dignas e respeito à liberdade de locomoção desses animais.
Poder & Bastidores
Lei de Ieda Chaves é aprovada e institui a campanha "Maio Laranja" contra o abuso infantil
O objetivo principal é conscientizar a sociedade rondoniense sobre a gravidade do assunto, prevenção e combate.