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"Lei de Execucoes Penais"
Painel Rondônia
Instituto Dom Gaspar promove oficina para Nova Lei de Licitações, em Cacoal (RO)
Veja como participar; inscrições estão abertas
Painel Rondônia
Tribunal federal aplica a nova lei de improbidade e absolve Israel Xavier, ex-secretário de Obras de Porto Velho
Radar do Judiciário
STF derruba lei que autorizava porte de arma a agentes penitenciários fora do serviço em Rondônia
Painel Rondônia
TJRO aplica nova lei de improbidade e determina o arquivamento de ação civil pública que não individualizou a conduta de ex-deputado estadual
Radar do Judiciário
Órgãos ambientais podem destruir máquinas e veículos usados em crimes; STF declara lei de Rondônia inconstitucional
Radar do Judiciário
Lei de Eyder Brasil que proibia linguagem neutra em escolas de Rondônia é derrubada pelo STF
Painel Rondônia
Lei que autorizava expansão urbana na margem esquerda do Madeira é inconstitucional, decide TJRO
Poder & Bastidores
Instituto Dom Gaspar promove curso de Gestão e Fiscalização de Contratos com a nova lei de licitações, em Cacoal
Radar do Judiciário
Advogados de Ezequiel Júnior usam nova lei de improbidade e conseguem liminar no STJ para ex-deputado disputar eleição
Poder & Bastidores
Marcos Rocha questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
Painel Rondônia
MPRO pede Inconstitucionalidade da lei que permite médicos formados no exterior atuarem sem o revalida em RO
Radar do Judiciário
STF julga o prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa; Moraes, Nunes Marques e Barroso já votaram e sessão segue indefinida; siga ao vivo
Radar do Judiciário
STF derruba mais uma lei inconstitucional de RO, a exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição do Estado
Painel Rondônia
Partido entra na justiça contra lei dos deputados de Rondônia que autoriza porte de arma esportivo
Painel Rondônia
“É um embuste”, diz médica sobre lei dos deputados de Rondônia para tratar covid com remédios sem eficácia