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"justiça Rondônia"
Radar do Judiciário
Justiça Militar mantém prisão de colombiano após confrontos com Exército na fronteira amazônica
Decisão reforça estratégia de combate ao tráfico na tríplice fronteira; operação deixou um suspeito morto e revela desafios de fiscalização em área de difícil acesso
Poder & Bastidores
Garimpo ilegal e poder de polícia: Justiça extingue mandado que buscava proteger draga no Madeira
Sentença em Porto Velho reafirma que atuação do Ibama e da PF tem presunção de legitimidade e que temor subjetivo não justifica intervenção judicial preventiva
Radar do Judiciário
Justiça Militar determina prisão de condenados por esquema de corrupção que desviou R$ 25,7 milhões no IME
Decisão põe fim a recursos e inicia cumprimento de penas de até 16 anos contra militares e civis envolvidos em fraudes licitatórias que desviaram milhões em recursos públicos federais
Painel Rondônia
🚨 Alerta no sistema financeiro: após Banco Master, Justiça autoriza venda de ativos do BRB
Em decisão monocrática, desembargador Roberval Belinati afastou liminar que travava a Lei 7.845/2026; análise dos impactos institucionais e dos desdobramentos políticos para o DF
Poder & Bastidores
Justiça condena São Paulo por fomentar trabalho infantil em escolas públicas; Estado terá de pagar R$ 1 milhão
Tribunal confirma que escolas de Porto Feliz facilitavam contratação irregular de menores em atividades proibidas; indenização de R$ 1 milhão será revertida ao FAT
Poder & Bastidores
Por que o tratamento com cannabis medicinal ainda depende da Justiça para chegar a pacientes rondonienses?
Com mercado de quase R$ 1 bi e marco regulatório em construção, tratamento com cannabis medicinal avança — mas em Rondônia, efetivação da lei estadual ainda depende de protocolos e vontade política
Poder & Bastidores
Justiça do Trabalho amplia multa da Bosch para R$ 12 milhões após conluio com peritos judiciais
TRT-15 acolhe recurso do MPT e majoriza indenizações por danos morais coletivos e individuais em esquema revelado pela Operação Hipócritas, reforçando a luta contra fraudes na Justiça do Trabalho
Painel Rondônia
Justiça após 23 anos: TJ-ES condena juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira por assassinato do magistrado Alexandre Martins de Castro Filho
Em julgamento histórico no TJ-ES, condenado perde cargo e aposentadoria; decisão reforça que autoridades não estão acima da lei e encerra ciclo de impunidade de mais de duas décadas
Poder & Bastidores
Os problemas que mais se repetem e como a Justiça tem reforçado a proteção ao consumidor
Por Ricardo Menegatto*
Painel Rondônia
Justiça Militar confirma pena de 4 anos para ex-marinheiro que falsificou dados no sistema da Marinha
Decisão unânime da Corte confirma pena por inserção de dados falsos em sistema da Marinha; esquema burlou prazos e emitiu 36 habilitações irregulares em Santa Catarina
Poder & Bastidores
Justiça de São Paulo determina bloqueio de bens de sócios da Fictor em caso de R$ 2,7 bilhões
Com dívida de R$ 2,7 bilhões e mais de 12 mil investidores, grupo que tentou comprar o Banco Master tem bens bloqueados por risco de dilapidação patrimonial
Painel Rondônia
Justiça dos EUA analisa caso pioneiro sobre responsabilidade de IA em crise de saúde mental
Ação judicial questiona limites éticos da inteligência artificial após usuário interpretar respostas do Gemini como missões reais, reacendendo debate sobre regulação tecnológica e proteção ao usuário
Painel Rondônia
Justiça absolveu Presidente da ALE/RO, prefeita de Ariquemes e Diretor-Geral no caso das emendas
Caso Sol Nascente em Rondônia: Absolvição criminal ignorada pela imprensa expõe dever de informação completa
Painel Rondônia
Justiça absolveu Presidente da ALE/RO, prefeita de Ariquemes e Diretor-Geral no caso das emendas
Caso Sol Nascente em Rondônia: Absolvição criminal ignorada pela imprensa expõe dever de informação completa
Radar do Judiciário
Justiça dos EUA condena Ryan Routh à prisão perpétua por tentativa de assassinato contra Donald Trump
Após tentativa de ataque em West Palm Beach e episódios de instabilidade no tribunal, a justiça federal encerra um dos casos mais graves de violência política de 2024