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"direito de resposta"
Painel Rondônia
Direito de Resposta Extrajudicial do ICAMO sobre carreta
Entidade detalha Termo de Colaboração de R$ 6 milhões para carreta de ressonância em Vilhena, nega dívida milionária e repudia acusações de opacidade administrativa
Análise & Opinião
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
O Brasil como laboratório global: quando as instituições resistem, mas correm o risco de se tornar aquilo que juraram combater - Por Marcelo Aith
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
Eleições 2026
Escritório Valverde Chahaira deixa campanha de Hildon Chaves em 2026
Advocacia com atuação histórica no Direito Eleitoral de Rondônia anuncia reposicionamento estratégico e foca em Direito Empresarial; decisão impacta pré-candidatura ao governo estadual
Painel Rondônia
Câmara de Porto Velho concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Pedro Origa Neto
Vereador Dr. Santana propôs a honraria ao advogado que chegou a Porto Velho nos anos 70 e ajudou a estruturar o sistema de Justiça no então Território Federal
Poder & Bastidores
PEC da maioridade penal: o debate que acelera na Câmara dos Deputados
Hugo Motta cria colegiado para analisar redução da idade penal para 16 anos em crimes graves; proposta altera o artigo 228 da Constituição e divide o Congresso
Radar do Judiciário
Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Vídeo de personal comendo no banheiro da academia viralizou e gerou rescisão abrupta. Justiça de Rondônia condena rede por abuso de direito e abalo à honra do profissional
Especiais
Um Estado Atrás das Grades": o dia em que o Brasil olhou para Rondônia — Ep. 2
Das prisões simultâneas nos três poderes ao debate histórico no STF sobre algemas: como a Operação Dominó mudou o direito brasileiro — e o longo caminho que ainda viria
Análise & Opinião
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Quebras de sigilo, inteligência financeira e análise patrimonial são ferramentas essenciais para desvendar esquemas de ocultação de bens. Por Rafael Valentini
Análise & Opinião
A política do caos: o modus operandi da extrema direita no mundo
Uma análise sobre o método de radicalização permanente, deslegitimação das instituições democráticas e os desafios do Estado de Direito. Por Marcelo Aith
Radar do Judiciário
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Decisão que desconsiderou personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial é vista como precedente, mas esbarra na ausência de recursos nas contas pessoais dos fundadores
Análise & Opinião
O custo da esperança: os bastidores jurídicos da judicialização da saúde de alta complexidade
O advogado Ricardo Menegatto analisa os limites técnicos, contratuais e constitucionais que balizam o fornecimento de tratamentos milionários pelo SUS e pelos planos de saúde
Radar do Judiciário
Cannabis medicinal no Brasil: 870 mil pacientes, mercado de R$ 1 bi e a judicialização como rota de acesso
Tratamento avança no país, mas custo e burocracia levam pacientes à Justiça; especialista em Direito da Saúde detalha as quatro vias legais e os desafios para universalizar o acesso
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
Radar do Judiciário
Precatórios em Rondônia: direito reconhecido em 1989 só será pago em 2028
Decisão do TRT-14 aplica EC 136/2025 e adia pagamento de servidores da educação; herdeiros são habilitados, mas muitos beneficiários originais não verão a cor do dinheiro
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