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"STF"
Radar do Judiciário
Rafael Fera assume cadeira no Congresso após decisão do STF; Lebrão está fora
Em reviravolta política, TRE-RO conclui recontagem de votos das eleições 2022 e confirma substituição de Eurípedes Lebrão por Rafael Fera na Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados analisa destino de Carla Zambelli após ordem de prisão do STF
Decisão sobre prisão preventiva da deputada gera debates intensos e expõe tensões entre poderes
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Ação de Rondônia no STF contra norma de São Paulo: Disputa fiscal ameaça equilíbrio federativo
Governador questiona decreto paulista que limita incentivos fiscais à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e pede intervenção do STF para proteger o pacto federativo e a economia local
Radar do Judiciário
Retotalização de votos em Rondônia: STF altera regras, Lebrão perde o mandato e É o Fera assume
Decisão do Supremo impacta mandatos de deputados em 2022 e promete reconfigurar representação política em Rondônia e outros estados
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PGR deve pedir prisão preventiva de Carla Zambelli, que deixou o país após condenação pelo STF
Deputada alega perseguição judicial e busca tratamento médico na Europa, enquanto advogado deixou sua defesa
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Carla Zambelli deixa o Brasil e anuncia licença do mandato após condenação pelo STF
Deputada federal do PL-SP está na Europa alegando tratamento médico e enfrenta embate com STF após condenação por invasão ao sistema do CNJ
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STF derruba lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por dívidas de IPVA e licenciamento
Decisão reforça competência da União sobre trânsito e transporte, destacando a importância do Código de Trânsito Brasileiro
Radar do Judiciário
AGU pede ao STF medidas urgentes contra notícias falsas e violência digital
Ação busca responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdos ilícitos e fraudes, como as relacionadas à Operação Sem Desconto e casos de desafios perigosos
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Tensão entre STF e Câmara cresce com decisão sobre sobras eleitorais
Decisão de Flávio Dino pode custar mandato de sete deputados e reacende embate entre Poderes
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Ministro do STF ameaça prisão de Aldo Rebelo durante depoimento sobre trama golpista
Ex-deputado foi advertido por Alexandre de Moraes após tentar interpretar supostas falas do ex-comandante da Marinha em reunião com Bolsonaro
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STF julga núcleo 3 da tentativa de golpe de 2022: militares e policial federal na mira
Primeira Turma do Supremo decide se 12 acusados, incluindo "kids pretos", se tornarão réus por plano que previa assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes
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Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia
Presidente Hugo Motta alerta sobre risco de instabilidade institucional e defende aplicação das novas regras de sobras eleitorais apenas em 2026
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Zanin pune advogado que tentou enganar STF usando ChatGPT
Ministro detecta uso indevido de IA e aplica multa por má-fé; OAB vai investigar caso que pode criar precedente histórico
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STF retoma mega julgamento que pode impactar milhões de brasileiros lesados por planos econômicos
Decisão histórica sobre R$ 5 bilhões em acordos entre bancos e poupadores chega à fase final após 15 anos de disputa judicial
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STF decreta prisão de Zambelli; Deputada é condenada a 10 anos por conspiração contra Alexandre de Moraes
Parlamentar do PL e hacker são condenados por invasão ao sistema do CNJ e tentativa de forjar mandado de prisão contra ministro do Supremo