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"Santiago Peña"
Análise & Opinião
Por que aumentar penas não vai frear a explosão de crimes no Brasil
Nova lei endurece punição para roubo de celulares e golpes digitais, mas ignora o colapso das prisões e a falha crônica nas investigações
Poder & Bastidores
Jorge Messias no STF: o jogo político que uniu dosimetria e Suprema Corte com manobra de Moraes
Articulação envolvendo penas do 8 de Janeiro e indicação ao Supremo revela alianças improváveis e rearranjos de poder em Brasília
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
Poder & Bastidores
Lei Seca: multa pode chegar a R$ 29 mil e CNH ser suspensa por 10 anos em caso de morte
Projeto em tramitação na Câmara propõe endurecer penalidades para motoristas alcoolizados; proposta divide opiniões entre especialistas em segurança viária e direitos individuais
Radar do Judiciário
STF condena cúpula do PL por propina em emendas: Penas chegam a 6 anos de prisão
A decisão unânime da Primeira Turma do STF estabelece um precedente rigoroso sobre a moralidade administrativa e a rastreabilidade de recursos federais destinados a redutos eleitorais
Radar do Judiciário
CPI do Crime Organizado: Mansur afirma que Reag "nunca foi empresa de fachada" e critica "penalização por ser independente"
Em oitiva marcada por tensão, empresário nega ligações com facção e esquema do Banco Master; comissão aprova novas quebras de sigilo para investigar braço financeiro do crime na Faria Lima
Painel Rondônia
Operação Fraus: ex-conselheiro, apontado como líder de esquema no TCERO recebe pena de mais de 26 anos de reclusão
Sentença da 4ª Vara Criminal de Porto Velho aplica penas que somam mais de 50 anos e determina ressarcimento de mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos
Painel Rondônia
Justiça Militar confirma pena de 4 anos para ex-marinheiro que falsificou dados no sistema da Marinha
Decisão unânime da Corte confirma pena por inserção de dados falsos em sistema da Marinha; esquema burlou prazos e emitiu 36 habilitações irregulares em Santa Catarina
Poder & Bastidores
Superior Tribunal Militar confirma pena de 2 anos e expulsão de sargento que ameaçou colega e companheira com pistola calibre .40 no Recife
Decisão unânime do Superior Tribunal Militar mantém condenação de sargento da Marinha por ameaças e porte ilegal de arma em área militar — caso expõe limites da disciplina castrense
Poder & Bastidores
Escândalo do rancho: STM confirma penas de militares que desviaram R$ 22 mil em carnes
O Superior Tribunal Militar rejeitou apelações de um aspirante e um cabo envolvidos no desvio de picanha e alcatra da Vila Militar, reafirmando o rigor contra crimes administrativos
Radar do Judiciário
STF decide que ofensas a autoridades e chefes de Poderes justificam pena mais rigorosa
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código Penal pode prever punições severas para ataques a autoridades, visando proteger a estabilidade institucional
Poder & Bastidores
Vingança e condenação: STM amplia pena de homem que tentou incriminar ex-companheira militar
O Superior Tribunal Militar (STM) reconheceu o dolo em trama "maquiavélica" de ex-companheiro contra oficial da Força Aérea, elevando a pena após tentativa de forjar crime de tráfico
Poder & Bastidores
Smart TV Hisense 75Q7QG 4K QLED: Vale a pena comprar?
Analisamos a Smart TV Hisense 75Q7QG QLED 4K com 144Hz, recursos gamer e Dolby Atmos, avaliando custo-benefício, concorrentes e o impacto do preço no mercado brasileiro
Painel Rondônia
Lula barra projeto que reduziria penas de Bolsonaro e réus dos atos antidemocráticos
Decisão anunciada no Palácio do Planalto marca os três anos das invasões aos Três Poderes e devolve ao Congresso a palavra final sobre o projeto
Radar do Judiciário
Como Temer, Moraes e Gilmar costuraram a redução de pena de Bolsonaro nos bastidores
Ex-presidente atuou como ponte entre Paulinho da Força e o STF; recado dos ministros foi claro: “sem parecer anistia, mas pode aliviar”