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STJ aperta o cerco ao Airbnb: o que muda para quem aluga por temporada
Por maioria apertada, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que explorar imóvel residencial em plataformas de…
Editoria
Radar do Judiciário
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Quando a escola vira comitê eleitoral: quem protege o professor?
TRT-2 mantém condenação de R$ 10 mil a instituição educacional que obrigava funcionários a participar de comíc…
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Como uma montadora de R$ 40 mi em acordo de trabalho escravo tentou calar a imprensa
Juíza de Goiânia suspende reportagem do AutoPapo baseada em release oficial da própria BYD, reconhece que text…
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Daniel Vorcaro: racha na defesa trava delação na PGR
Banqueiro negocia com múltiplas bancas para destravar delação, gerando atritos com seu defensor histórico e re…
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Pai mata filhas de 3 e 5 anos e se entrega à polícia em SP
Breno de Souza Castro, 24 anos, confessou o crime no 48º DP de Cidade Dutra; mãe das vítimas relatou ameaças p…
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PF acha foto de Lira, Ramagem e Weverton Rocha em piscina de investigado
Imagem de 2023 estava no celular do senador, alvo de operação sobre fraudes no INSS; ele nega irregularidades …
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STJ permite que juiz fixe pensão com base no salário mínimo para caso de desemprego
Terceira Turma do STJ reforma decisão do TJSC e autoriza fixação antecipada de critério alternativo para garan…
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Emendas PIX: Dino aciona PF após auditoria revelar fraudes e R$ 55 milhões em danos
Auditoria do TCU identificou irregularidades em 82% das 100 transferências especiais fiscalizadas entre 2020 e…
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Promotor do Amapá é demitido por compra de votos para campanha do irmão
Julgamento unânime do Conselho Nacional do Ministério Público afasta promotor João Paulo Furlan por suposta pa…
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Piauí revela mensagens de Fábio Faria como elo entre Vorcaro e Alcolumbre
Mensagens extraídas do celular do banqueiro pela PF mostram ex-ministro organizando festa com "suíças" para au…
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STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual em decisão histórica
Em sessão restrita e histórica, o Superior Tribunal de Justiça aplicou a pena máxima a um de seus pares pela p…
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Mais de 70 famílias perdem ação contra MG por terra indígena Maxakali
5ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença que julgou improcedente pedido de ressarcimento pela terra nua e da…
