29 resultados para
"ICMS"
Painel Econômico
Operação Distrato: a fraude de R$ 3,8 bi em créditos de ICMS
CIRA/SP cumpre mandados em esquema que usava empresas de fachada para vender créditos fiscais falsos a médias e pequenas empresas, com alvo em grande escritório de advocacia
Radar do Judiciário
Ultrafarma: MP-SP denuncia Sidney Oliveira por fraude de ICMS
Denúncia do MP-SP aponta esquema bilionário de manipulação de créditos tributários em SP com envolvimento do fundador da rede e de ex-auditor fiscal
Painel Rondônia
ICMS diesel Rondônia: ministro critica recusa do estado em aderir a subsídio federal
Ministro Dario Durigan classifica decisão como política; estado alega dúvidas sobre repasse ao consumidor e restrições orçamentárias
Poder & Bastidores
Esquema de corrupção no ICMS-SP mira Carrefour, Casas Bahia e Kalunga
Operação Fisco Paralelo amplia investigação sobre manipulação de créditos tributários e expõe rede que envolve servidores, executivos e blindagem patrimonial com criptoativos
Poder & Bastidores
Estados rejeitam pedido de Lula e se recusam a reduzir ICMS sobre o diesel em meio à crise do petróleo
Comsefaz alega perdas de R$ 189 bilhões desde 2022, contesta repasse ao consumidor e devolve ao governo federal a responsabilidade pela contenção de preços do diesel
Poder & Bastidores
Fraude no ICMS: Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma , é denunciado por corrupção e pagamento de propina
A acusação formal detalha um esquema de manipulação tributária que operou entre 2021 e 2025, envolvendo auditores fiscais e o uso de pagamentos em espécie para obter créditos indevidos
Poder & Bastidores
Crescimento das ações sobre exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS/COFINS reflete uma nova era na situação tributária brasileira
Por Arcênio Rodrigues Da Silva*
Poder & Bastidores
Tarcísio passa a cobrar ICMS de gorjetas de garçons e entidade reage “arbitrário”
Entidade que representa 500 mil estabelecimentos no estado classifica cobrança de ICMS sobre gorjetas como “injusta” e “desumana”, exigindo mudanças para proteger trabalhadores do setor
Poder & Bastidores
Deputado Alan Queiroz propõe isenção de ICMS para mototaxistas na compra de motos novas
Proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria.
Painel Rondônia
Alex Redano indica adesão de Rondônia ao convênio que concede isenção de ICMS para o “asfalto ecológico”
Parlamentar propõe medida que estimula uso de tecnologia sustentável na pavimentação de rodovias e beneficia o meio ambiente.
Radar do Judiciário
A ganância fiscal que mira as empresas e acerta o consumidor: o ICMS em SP
Por Sylvio Lazzarini e Clóvis Panzarini*
Poder & Bastidores
Convênio ICMS 109/2024: Flexibilidade tributária ou risco de Guerra Fiscal?
Por Iago Figueiredo*
Poder & Bastidores
Aumento do ICMS para compras internacionais: o que está em jogo?
Especialista analisa como a mudança pode influenciar preços, comportamento do consumidor e estratégias das empresas importadoras
Poder & Bastidores
Aumento do ICMS sobre importações: Estados elevam alíquota para 20% em 2025
Estados brasileiros unificam tributação sobre produtos internacionais visando proteção do mercado interno e geração de empregos locais
Radar do Judiciário
Receita Federal desafia entendimento do STJ sobre ICMS-ST no cálculo do PIS e Cofins
Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para contribuintes e setores econômicos
1
2