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"#Justica"
Painel Rondônia
Presidente da Assembleia Legislativa destaca a colaboração do Tribunal de Justiça de Rondônia
Alex Redano falou sobre a importância do trabalho colaborativo entre os órgãos públicos.
Painel Rondônia
Entenda porque a justiça negou pedido de remoção de vídeo acusando Michelle Bolsonaro de ter sido 'garota de programa'
Decisão judicial reforça precedentes do STF e teoria da proteção débil para figuras públicas, mantendo conteúdo de comunicadora petista no ar
Poder & Bastidores
Justiça homologa plano de recuperação da Avibras em meio à crise financeira
Decisão pode salvar maior indústria bélica do Brasil, mas trabalhadores ainda enfrentam desafios com salários atrasados
Poder & Bastidores
Justiça barra medida da Receita Federal que prejudicava auditores idosos
Associação acusa governo de "etarismo institucional" ao reduzir bônus de eficiência para aposentados mais velhos
Painel Rondônia
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém medidas cautelares contra ex-magistrado investigado
Decisão unânime reforça restrições a réu das Operações Partialis e Intocável, incluindo tornozeleira eletrônica e proibição de acesso ao Judiciário em Buritis
Poder & Bastidores
Justiça federal exige explicações sobre gastos nas viagens internacionais de Janja
Governo tem 20 dias para esclarecer despesas da primeira-dama em destinos como Nova York, Roma, Paris e Rússia; AGU já havia se manifestado sobre papel institucional do cônjuge presidencial
Poder & Bastidores
Fernando de Noronha clama por Justiça: protestos e manifestos exigem fim do colonialismo e transparência na ilha; vídeos e fotos
Comunidade de Fernando de Noronha se une em protesto contra abandono administrativo e violência, cobrando autonomia e dignidade
Poder & Bastidores
Ex-namorado pode manter fotos antigas nas redes sociais mesmo contra vontade da ex-companheira, diz justiça
Decisão polêmica da 8ª Turma Cível estabelece precedente sobre privacidade nas redes sociais; Tribunal considera fotos como "registros históricos" do relacionamento
Poder & Bastidores
Justiça barra compra bilionária do Banco Master pelo BRB após denúncia do MP
Negócio de R$ 2 bilhões é suspenso por decisão liminar após MPDFT apontar irregularidades e ausência de assembleia de acionistas; BRB ainda pode prosseguir com atos preparatórios
Poder & Bastidores
Justiça suspende procuração fraudulenta assinada por homem morto dois anos antes
Juiz de Comodoro/MT concede liminar urgente após descoberta de documento notarial com assinatura de empresário falecido em 2006
Radar do Judiciário
Juíza Federal é algemada pelo FBI após ajudar imigrante ilegal a fugir da Justiça
Magistrada do Wisconsin é acusada de obstrução após supostamente facilitar fuga de mexicano durante operação federal; caso abala sistema judiciário americano
Poder & Bastidores
Justiça Federal se expande em SC: Estado ganha 8 novas varas para desafogar processos de saúde e aposentadoria
Em votação histórica, Câmara aprova projeto que promete revolucionar o atendimento judicial no Sul do país; especialização das varas deve acelerar processos
Painel Rondônia
Justiça suspende licitação emergencial em Porto Velho: Aurora Serviços LTDA consegue liminar após disputa por contrato de R$ 19 milhões
Conflito entre empresa e prefeitura expõe polêmica em processo licitatório para coleta de resíduos sólidos; decisão judicial pode mudar o rumo do certame
Poder & Bastidores
Câmara aprova projeto que reforça proteção a Magistrados, Defensores e Oficiais de Justiça
Texto prevê penas mais duras para crimes contra agentes públicos e medidas de segurança contra o crime organizado
Poder & Bastidores
Entidades lançam Manifesto pelo Fim dos Supersalários, uma luta por justiça e transparência no serviço público
Organizações denunciam PL 2.721/2021 e defendem política remuneratória alinhada à moralidade e eficiência