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"justiça seletiva"
Poder & Bastidores
Justiça do Trabalho amplia multa da Bosch para R$ 12 milhões após conluio com peritos judiciais
TRT-15 acolhe recurso do MPT e majoriza indenizações por danos morais coletivos e individuais em esquema revelado pela Operação Hipócritas, reforçando a luta contra fraudes na Justiça do Trabalho
Painel Rondônia
Justiça após 23 anos: TJ-ES condena juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira por assassinato do magistrado Alexandre Martins de Castro Filho
Em julgamento histórico no TJ-ES, condenado perde cargo e aposentadoria; decisão reforça que autoridades não estão acima da lei e encerra ciclo de impunidade de mais de duas décadas
Poder & Bastidores
Os problemas que mais se repetem e como a Justiça tem reforçado a proteção ao consumidor
Por Ricardo Menegatto*
Painel Rondônia
Filho que teve a mãe assassinada a mando do pai vai receber R$ 150 mil de indenização, decide Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão da 3ª Câmara Cível fixa indenização por dano moral e pensão retroativa a 2015, reforçando proteção jurídica a crianças vítimas de violência familiar
Painel Rondônia
Justiça Militar confirma pena de 4 anos para ex-marinheiro que falsificou dados no sistema da Marinha
Decisão unânime da Corte confirma pena por inserção de dados falsos em sistema da Marinha; esquema burlou prazos e emitiu 36 habilitações irregulares em Santa Catarina
Poder & Bastidores
Justiça de São Paulo determina bloqueio de bens de sócios da Fictor em caso de R$ 2,7 bilhões
Com dívida de R$ 2,7 bilhões e mais de 12 mil investidores, grupo que tentou comprar o Banco Master tem bens bloqueados por risco de dilapidação patrimonial
Painel Rondônia
Justiça dos EUA analisa caso pioneiro sobre responsabilidade de IA em crise de saúde mental
Ação judicial questiona limites éticos da inteligência artificial após usuário interpretar respostas do Gemini como missões reais, reacendendo debate sobre regulação tecnológica e proteção ao usuário
Painel Rondônia
Justiça absolveu Presidente da ALE/RO, prefeita de Ariquemes e Diretor-Geral no caso das emendas
Caso Sol Nascente em Rondônia: Absolvição criminal ignorada pela imprensa expõe dever de informação completa
Painel Rondônia
Justiça absolveu Presidente da ALE/RO, prefeita de Ariquemes e Diretor-Geral no caso das emendas
Caso Sol Nascente em Rondônia: Absolvição criminal ignorada pela imprensa expõe dever de informação completa
Radar do Judiciário
Justiça dos EUA condena Ryan Routh à prisão perpétua por tentativa de assassinato contra Donald Trump
Após tentativa de ataque em West Palm Beach e episódios de instabilidade no tribunal, a justiça federal encerra um dos casos mais graves de violência política de 2024
Poder & Bastidores
Justiça de São Paulo bloqueia R$ 864 mil de Sidney Oliveira e Ultrafarma em ação por suposta blindagem patrimonial
Decisão judicial amplia ação de cobrança movida por Anthony Wang e destaca suspeitas de contratos e transferências societárias usados para dificultar a execução de dívidas empresariais em São Paulo
Poder & Bastidores
Maurício Carvalho obtém liminar contra cobrança de pedágio na BR 364; é a segunda decisão da Justiça Federal sobre o tema
Liminar da Justiça Federal em Porto Velho destaca vistoria técnica considerada insuficiente e ausência de estudos sociais sobre a cobrança eletrônica de pedágio em municípios de Rondônia
Poder & Bastidores
Justiça do Rio envia ao MP ação que pede responsabilização de XP, BTG e Nubank por venda de CDBs do Banco Master
Processo aponta suposta comunicação inadequada de riscos e uso do Fundo Garantidor de Créditos como argumento central de venda; Ministério Público avaliará possível responsabilização das instituições
Radar do Judiciário
Delegada investigada por ligações com facção criminosa tem prisão temporária mantida pela justiça paulista
Audiência de custódia confirma prisão temporária de delegada suspeita de vínculos com facções, enquanto MP e Corregedoria aprofundam investigações sobre lavagem de dinheiro e organização criminosa
Poder & Bastidores
Sentença da Justiça mineira dá razão à XP e impõe derrota a investidores em disputa ligada à crise da Ambipar
Primeira sentença sobre ações de investidores contra a XP em razão de perdas com COE ligado à Ambipar reforça entendimento de que riscos de mercado não são transferíveis à corretora