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"Jurisprudência"
Radar do Judiciário
STJ demite servidor em meio a apurações de venda de decisões: Entre minutas controversas e “jurisprudência” inventada
Relatório interno do tribunal aponta inconsistências, contradições e possível direcionamento para beneficiar deputado — servidor nega irregularidades e sustenta atuação técnica
Painel Rondônia
Bancos exigem que Ambipar desista de foro no RJ para negociar — e levantam debate institucional sobre segurança jurídica
Bradesco, Itaú e Santander condicionam acordo com Tércio Borlenghi Júnior à renúncia à “manobra jurídica” que levou disputa à Justiça fluminense — argumento dos credores envolve impacto para o mercado
Poder e Bastidores
O novo paradigma da Justiça Eleitoral no combate à desinformação: Entre a proatividade e os limites da liberdade de expressão
Por Dalmo Roumiê*
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia garante posse em concurso público e consolida direitos à inclusão e dignidade no trabalho
A decisão que assegurou a nomeação de candidata eliminada por junta médica marca importante vitória para igualdade no serviço público
Radar do Judiciário
STJ reafirma: Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa configuram concurso material de crimes
Decisão da Sexta Turma corrige entendimento do TJMG e reforça a cumulatividade de penas, destacando a distinção entre condutas autônomas no trânsito
Poder e Bastidores
Golpes financeiros em alta: o alerta do caso GR Canis Majoris
Por Jorge Calazans*
Radar do Judiciário
Empresário do MT denuncia fraudes em Recuperação Judicial bilionária; Empresa de Haroldinho na mira da PF
Revelações de irregularidades apontam para esquema que pode ter dilapido patrimônio de R$ 1,3 bilhão; consultoria Fource rebate acusações e promete medidas judiciais
Painel Rondônia
A Reforma Eleitoral de 2023 e as novas regras de financiamento de campanha: O compliance financeiro como impositivo democrático
Por Dalmo Roumiê*
Painel Rondônia
TSE afasta acusação de fraude à cota de gênero contra o Podemos em Rolim de Moura e reforça princípio do sufrágio diante de dúvida razoável
Decisão monocrática do ministro André Mendonça reformou acórdão do TRE-RO e restabeleceu sentença de improcedência, reconhecendo atos de campanha e afastando juízo de certeza sobre irregularidades
Poder e Bastidores
A crise de representatividade e o esgotamento do sistema partidário: Um estudo sobre o papel da advocacia eleitoral na reconstrução democrática
Por Dalmo Roumiê*
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral rejeita contas de campanha de Mariana e Valcenir em Porto Velho: R$ 2 milhões terão de ser devolvidos
Decisão da 21ª Zona Eleitoral aponta omissões e irregularidades que ultrapassam limite legal; sentencia pagamento ao Tesouro Nacional e acende alerta sobre fiscalização em campanhas municipais
Poder e Bastidores
PEC da Blindagem: retrocesso institucional e instrumento de proteção a parlamentares com processos
Proposta exige aval prévio do Congresso para investigações, prevê votação secreta e amplia foro — medidas que, na prática, blindam parlamentares sob acusação. A política sobrepõe à responsabilização
Poder e Bastidores
Brasileiros preveem aumento da polarização nas Eleições de 2026, revela pesquisa do Instituto Ideia
Com o julgamento de Bolsonaro no STF em foco, 38% esperam clima mais dividido e 22% temem reações violentas – um alerta para o futuro político do país
Radar do Judiciário
Condenação de Bolsonaro no STF: Embargos Infringentes são improváveis, diz especialista
Entenda os próximos passos jurídicos na trama golpista e por que a defesa do ex-presidente enfrenta limitações no Supremo Tribunal Federal
Poder e Bastidores
Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais
Por Mirian Teresa Pascon*