1,283 resultados para
"STF"
Painel Rondônia
A Semana - de 8 a 13 de dezembro
Confira as principais notícias e artigos publicados em Painel Político essa semana
Radar do Judiciário
STF pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais no Brasil
Ministros defendem remoção imediata de conteúdo ofensivo sem necessidade de ordem judicial; decisão pode alterar drasticamente o Marco Civil da Internet
Radar do Judiciário
STF reavalia tributação de aposentados brasileiros residentes no exterior
Por Rafael Gabarra*
Radar do Judiciário
STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados
O vínculo foi reconhecido após o MPT entrar com ação civil pública pedindo que o escritório fosse obrigado a “regularizar” a situação de “trabalhadores contratados na modalidade de autônomos"
Radar do Judiciário
STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial
Corte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.
Poder e Bastidores
A anistia que não deve ser
Por Ricardo Viveiros*
Poder e Bastidores
Confúcio demonstra preocupação com a aprovação da LDO de 2025
O parlamentar aproveitou para manifestar solidariedade ao presidente Lula que foi hospitalizado nesta noite para uma cirurgia de urgência no crânio
Painel Rondônia
Ministro Zanin revoga afastamento de presidente do TJ-MS investigado por venda de sentenças
Desembargador Sergio Fernandes Martins, afastado há 45 dias em operação da PF, poderá retornar ao cargo após apresentar documentação que justifica evolução patrimonial
Poder e Bastidores
Regulação do uso de sistemas de informação: o caso do Atesta CFM
Justiça suspende resolução que exigia plataforma única para atestados
Poder e Bastidores
Convênio ICMS 109/2024: Flexibilidade tributária ou risco de Guerra Fiscal?
Por Iago Figueiredo*
Radar do Judiciário
Justiça brasileira paga supersalários milionários: 125 juízes receberam mais de R$ 500 mil em um mês
Levantamento revela que tribunais estaduais ressuscitaram benefício extinto há 18 anos, gerando pagamentos retroativos que ultrapassam R$ 1,2 milhão para alguns magistrados
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento de Roberto Jefferson por atos antidemocráticos
Ex-deputado responde por incitação ao crime e atentado contra os Poderes em ação relacionada ao 8 de Janeiro
Painel Rondônia
RADAR DO JUDICIÁRIO - Edição #04 - Dezembro 2024
Edição semanal, de 02 a 09 de dezembro de 2024
Poder e Bastidores
Entidades da Advocacia se unem contra resolução do CNJ que ameaça defesa presencial nos Tribunais
Resolução CNJ 591 autoriza julgamentos totalmente virtuais e gera forte reação da comunidade jurídica, que vê risco à ampla defesa
Poder e Bastidores
Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores
Plataforma anunciou que vai recorrer do resultado do julgamento do TRT em São Paulo e afirmou que, se a decisão for mantida, trará insegurança jurídica e poderá inviabilizar o setor de delivery