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"tre-ro"
Eleições 2026
TRE-RO nega liminar para suspender pesquisa eleitoral em RO
Juiz auxiliar do TRE-RO indeferiu pedido de suspensão de pesquisa prevista para 7 de setembro. Entenda a tese sobre o disco e o prazo legal para dados
Eleições 2026
TRE-RO aplica multa a Adailton Fúria por propaganda com pesquisas
Juiz Rinaldo Forti da Silva considerou "gravemente descontextualizada" a junção de dados de institutos distintos. É a terceira sanção ao candidato, totalizando R$ 15 mil em multas
Eleições 2026
TRE-RO mantém multa a Adailton Fúria por propaganda irregular
Tribunal rejeitou tese de "logística de desmontagem". Material ficou exposto por mais de 48 horas após evento, caracterizando promoção antecipada
Painel Rondônia
Inquérito Flori: Por que o TRE-RO manteve a apuração em Brasília?
TRE-RO nega HC de Delegado Flori e mantém inquérito sobre eleições de 2024 na CGAIN. Relator derruba tese do delegado natural e retira sigilo do caso.
Eleições 2026
De 'Bolsonaro' na urna a vítima: a estratégia que não colou em RO
Bruno Scheid tentou se apropriar do sobrenome do ex-presidente sem ser parente nem ter notoriedade pública. Agora, após veto do TRE-RO, alega perseguição. Entenda a legislação, os precedentes e por que a estratégia estava fadada ao fracasso
Eleições 2026
Tese sobre indulto derruba inelegibilidade e garante registro no TRE-RO
Defesa conduzida pelo advogado Rafael Balieiro Santos convenceu a Corte, por unanimidade, de que o prazo de inelegibilidade se conta da publicação do decreto de indulto — e não da decisão judicial posterior
Eleições 2026
TRE-RO proíbe postagens de Adailton Fúria no WhatsApp por 48h
Juiz eleitoral aplica "quarentena" de 48 horas para canal não registrado previamente. Descumprimento gera multa de R$ 5 mil por publicação irregular até terça-feira (1º)
Poder & Bastidores
TRE-RO reprova contas do Podemos e ordena devolução de R$ 384 mil
Decisão unânime aponta falhas na prestação de contas de 2024; partido terá de devolver recursos do Fundo Partidário considerados irregulares
Painel Rondônia
TRE-RO remove jingle de Adailton Fúria por propaganda antecipada
Decisão liminar do juiz Guilherme Baldan aplica jurisprudência do TSE sobre expressões que induzem ao voto; ação do PL é patrocinada pelo advogado Nelson Canedo Motta
Painel Rondônia
TRE-RO mantém desaprovação das contas de Flori Cordeiro e vice de Vilhena
Em julgamento unânime, Corte rejeitou embargos da defesa e manteve devolução de R$ 161 mil ao Tesouro; entenda os bastidores da decisão e seus desdobramentos políticos
Eleições 2026
Procuradoria vê fraude em decreto de Rafael Fera e pede que TRE barre candidatura
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a Câmara de Ariquemes editou em "fraude à lei" o decreto que anulou a cassação do vereador — com a cronologia colada aos julgamentos do STF que o levaram à vaga de deputado federal
Eleições 2026
TRE-SC manda tirar do ar posts que atribuíam a Júlia Zanatta vídeo gravado em Ibiza
Tribunal determinou a remoção de publicações que atribuíam à deputada a autoria de um vídeo de dançarina gravado em 2014; para a Justiça, as legendas falsas configuraram escárnio de gênero
Eleições 2026
Justiça Eleitoral proíbe Bruno Scheid de usar 'Bolsonaro' na urna
Tribunal deferiu registro do empresário pelo PL, mas entendeu que ele não é notoriamente conhecido pelo sobrenome do ex-presidente, apesar da proximidade
Eleições 2026
Justiça Eleitoral questiona nome igual ao do pai de Jair Montes — mas deixou passar abuso midiático de Fernando Máximo
TRE-RO deu 3 dias para o candidato do Avante mudar ou comprovar uso do nome na urna. Decisão acende debate sobre o duplo padrão: em 2022, Fernando Máximo passou a pandemia inteira na mídia como secretário de saúde — e ninguém pediu impugnação
Painel Rondônia
R$ 30 mil na véspera da eleição: Por que o TRE absolveu Marcélio?
Tribunal manteve absolvição de Marcélio Uchôa ao aceitar tese de venda de imóvel. Decisão expõe os limites da Justiça Eleitoral para provar caixa dois no interior